DELEGACIA E DEFENSORIA PÚBLICA NO COMBATE À HOMOFOBIA EM BELÉM DO PARÁ

Autores

  • Lázaro Castro Silva Nascimento
  • Adelma Pimentel

DOI:

https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.1736

Palavras-chave:

sexualidade, homofobia, discriminação, direitos humanos,

Resumo

Em 2009, no Brasil, foram registrados 195 assassinatos por homofobia. Deste total, 20 ocorreram na Região Norte do país. Este número suscita a discussão acerca da incidência da homofobia em Belém do Pará. Assim, buscamos identificar quais instituições zelam pelas políticas públicas previstas para combater este tipo de violência e qual a compreensão dos gestores das mesmas acerca deste fenômeno. A Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e a Defensoria Pública através do Núcleo de Direitos Humanos foram as duas instituições de Belém pesquisadas. Trata-se de uma pesquisa exploratória em que foi utilizada uma metodologia qualitativa de coleta de dados: exame bibliográfico, observações e entrevistas semi-estruturadas. Dentre os resultados detectamos que: a discussão sobre homofobia cresceu e mostra-se cada vez mais presente na sociedade; o projeto de lei que visa o combate à homofobia é uma importante política pública em construção. Concluímos que a discriminação e o preconceito contra a orientação sexual transitam entre atos violentos explícitos e atos velados, por exemplo, não testemunhar a agressão presenciada. A orientação sexual homoerótica ainda é marginal por escapar ao padrão heteronormativo. Em Belém, além disso, não há espaço para a vivência plena e livre da sexualidade sem preconceitos, o que instiga novas pesquisas dentro desta temática.

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Publicado

2011-12-28

Como Citar

Nascimento, L. C. S., & Pimentel, A. (2011). DELEGACIA E DEFENSORIA PÚBLICA NO COMBATE À HOMOFOBIA EM BELÉM DO PARÁ. Barbarói, 43-57. https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.1736

Edição

Seção

Artigos