REFLEXÕES A RESPEITO DOS PROCESSOS DE JUDICIALIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO NO CONTROLE DA CONTEMPORANEIDADE

Autores

  • Cristiane Freitas da Silva Formada em Serviço Social pela UFPA. Mestre em Psicologia/UFPA.
  • Flávia Cristina Silveira Lemos Professora adjunta IV em psicologia social, na Universidade Federal do Pará - UFPA.
  • José de Araújo Brito Neto Mestre em Psicologia/UFPA.
  • Michelle Ribeiro Côrrea Psicóloga/UFPA. Advogada/UNAMA.
  • Amanda Pereira de Carvalho Cruz Mestre em Psicologia/UFPA.
  • Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira Prof. adjunto associado I de Psicologia/UFPA.

DOI:

https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.4054

Palavras-chave:

Judicialização e criminalização. Leis e penas. Segurança e controle. Poder soberano. Tribunal das normas.

Resumo

As práticas de recurso ao Judiciário, para lidar com as tensões, têm-se expandido, nas últimas décadas, em um processo de judicialização e criminalização da vida. . Nos dois casos, assinalamos uma relação entre sociedade e o Poder Judiciário pautada na busca de ampliação das leis e tipificações penais como maneiras de governar condutas, no campo de um legalismo securitário. O Poder Judiciário parece converter-se em uma espécie de arena única para a qual converge toda sorte de tensão e desentendimento, e as leis, assim, transformam-se na linguagem dessa mediação. Porém, abordamos igualmente uma descrição e análise histórica que opera pela normalização da lei, nos tribunais da norma. Desse modo, buscamos, nesta breve análise, refletir sobre tais questões, propondo analisar esses dispositivos de controle que se intensificam na atualidade e que provocam novas formas de assujeitamento.

Biografia do Autor

Cristiane Freitas da Silva, Formada em Serviço Social pela UFPA. Mestre em Psicologia/UFPA.

Mestre em Psicologia/UFPA.

Flávia Cristina Silveira Lemos, Professora adjunta IV em psicologia social, na Universidade Federal do Pará - UFPA.

Possui graduação em Licenciatura, bacharelado e formação em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP - 1999), mestrado em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP - 2003) e doutorado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP - 2007). Atualmente, é professora no prog. de pós-grad. psicologia da UFPA, profa. no prog. de pós-grad. em educação da UFPA do Pará. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: crianças e adolescentes, práticas de normalização e práticas de controle. Bolsista de produtividade CNPQ-PQ2.

José de Araújo Brito Neto, Mestre em Psicologia/UFPA.

Advogado/UFMA. Mestre em Psicologia/UFPA.

Michelle Ribeiro Côrrea, Psicóloga/UFPA. Advogada/UNAMA.

Psicóloga/UFPA. Advogada/UNAMA. Psicóloga no Tribunal de Justiça do Pará/PA.

Amanda Pereira de Carvalho Cruz, Mestre em Psicologia/UFPA.

Psicóloga/UFPA. Mestre em Psicologia/UFPA.

Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, Prof. adjunto associado I de Psicologia/UFPA.

Psicólogo/UFPA. Mestre e Doutor pela ENSP/FIOCRUZ. Prof. associado I em Psicologia/UFPA.

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Publicado

2015-11-04

Edição

Seção

Artigos