O CONTRATO SOCIAL NA PERSPECTIVA DA MATRIZ DEMOCRÁTICA DELIBERATIVA SOB A ÓPTICA DA ÉTICA DISCURSIVA E DO PARADIGMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DOI:
https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i42.5543Resumo
O presente artigo tem como objetivo discutir o contrato social a partir das bases teóricas da democracia deliberativa que está ligada a ética discursiva. Para tanto, partiu-se da indagação acerca daspossíveis contribuições que a matriz da democracia deliberativa traz para o contrato social a partir do paradigma dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo. Partindo-se de tal indagação busca-se primeiramente definir as questões preliminares fundamentais a compreensão do papel da linguagem a partir da reviravolta lingüística, para a posteriori discorrer sobre a ética discursiva enquanto orientação para a comunicação intersubjetiva, para, finalmente, expor pressupostos da democracia deliberativa como forma de identificar suas contribuições para o contrato social no constitucionalismo contemporâneo, calcado na lógica de reconhecimento e concretização dos direitos fundamentais. Dito isso, pode-se concluir que, a democracia deliberativa privilegia um ambiente intersubjetivo para a produção de consensos destinados a criar, proteger e concretizar direitos fundamentais, como verdadeiros paradigmas do neocontratualismo.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2015-01-21
Como Citar
Müller Bitencourt, C., & Rodrigues Reck, J. (2015). O CONTRATO SOCIAL NA PERSPECTIVA DA MATRIZ DEMOCRÁTICA DELIBERATIVA SOB A ÓPTICA DA ÉTICA DISCURSIVA E DO PARADIGMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Barbarói, (42). https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i42.5543
Edição
Seção
Artigos
Licença
Declaração de Direito Autoral A aprovação dos textos implica a cessão imediata e sem ônus dos direitos de publicação na Revista Barbarói que terá a exclusividade de publicá-los em primeira mão. Os autores continuarão, não obstante, a deter os direitos autorais para publicações posteriores. No caso de republicação dos artigos em outros veículos, recomenda-se a menção à primeira publicação na Revista Barbarói. A Comissão Editorial não se responsabiliza pelos conceitos ou afirmações expressos nos trabalhos assinados, que são de inteira responsabilidade dos autores. A Revista Barbarói proporciona acesso público e gratuito a todo seu conteúdo. -------------------------------------------------------- Modelo de declaração de direitos autorais: Encaminhamos à Revista Barbarói para apreciação e possível publicação, o texto intitulado (título do texto) que se trata de (Relato de pesquisa ou Estudo teórico ou Relato de experiência). Declaramos que o presente trabalho é inédito e original, seguiu rigorosamente todos os procedimentos éticos. Autorizamos a reformulação de linguagem, caso necessária para atender aos padrões da Revista. Atenciosamente, Nomes assinaturas de todos os autores
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
