BREVE ANÁLISE SOBRE O EMBATE ENTRE O INTERPRETATIVISMO DE RONALD DWORKIN E O PRAGMATISMO DE RICHARD POSNER NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

Autores

  • Juliana Machado Fraga Unisc
  • Luana Figueiró Silva Volpato

DOI:

https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i42.5548

Resumo

O presente trabalho aborda o embate entre dois grandes filósofos do direito e suas concepções acerca da discricionariedade do juiz na tomada de decisões judiciais. Analisa-se os conceitos trazidos por Dworkin ao que tange uma matriz disciplinar diferente do positivismo e em sua teoria interpretativista quanto à valoração moral e jurídica do caráter reflexivo das normas que se propõe estudar. Ocupa-se, também, acerca do pragmatismo de Posner, bem como as críticas feitas a este sistema e ambas perspectivas do posicionamento do juiz "ideal" e sua discricionariedade. O objetivo do presente trabalho é perceber e analisar a decisão judicial perante as teorias de cada um destes filósofos e adentrar as formas consideradas "corretas" que deverão servir de guia para os magistrados. Entende-se, preliminarmente, que ambas teorias possuem pontos a agregar, porém uma fusão entre estas poderia se dar de forma construtiva à teoria do direito, beneficiando à todos operadores do direito.

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Publicado

2015-01-21

Como Citar

Machado Fraga, J., & Figueiró Silva Volpato, L. (2015). BREVE ANÁLISE SOBRE O EMBATE ENTRE O INTERPRETATIVISMO DE RONALD DWORKIN E O PRAGMATISMO DE RICHARD POSNER NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL. Barbarói, (42). https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i42.5548