Ser aprendiz: os sentidos da juventude na política pública de aprendizagem profissional

Resumo

Este artigo analisa os sentidos atribuídos ao jovem configurado pela atual política pública brasileira de aprendizagem profissional e como operam as tecnologias de governo do indivíduo na produção da noção de risco social. Trata-se de um estudo documental com base na teoria de leitura de Mikhail Bakhtin, na qual se analisam os enunciados objetivando a sua desnaturalização. Um conjunto de normativas atinentes a essa política foi selecionado, lido e analisado enquanto textos e intertextos a produzir uma rede dialógica complexa que evidencia o posicionamento do Estado em relação ao significado de ser aprendiz, o qual envolve a noção de proteção social, portanto direcionado ao público alvo da política de assistência social. O sentido da identidade do jovem considerado de risco é o principal alvo da política, que regulamenta o trabalho antes dos 18 anos identificando-o como aprendiz. O estudo evidencia o caráter normativo e regulador desse processo, embora a esfera social seja complexa e requeira uma revisão constante. Diante da naturalização do conceito de juventude constatado, as políticas públicas voltadas para o jovem apresentam-se contraditórias e distantes das demandas específicas desta população. Este estudo aponta para a necessidade de problematizar os sentidos da proteção social para o jovem e para a sociedade, bem como os seus efeitos, especialmente na política de aprendizagem profissional, a qual não afeta somente o seu destinatário, mas a toda a sociedade, uma vez que atua na fabricação de um modelo identitário e gesta a existência dos indivíduos objetivando sua conformação.