Direitos humanos e políticas migratórias na contemporaneidade

Autores

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth UNIJUÍ
  • Joice Graciele Nielsson UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i47.9566

Palavras-chave:

Biopolítica, Migrantes, Política Migratória, Profanação.

Resumo

O artigo que segue perspectiva a situação dos migrantes na contemporaneidade. Nesse sentido, advoga a construção de alternativas às políticas migratórias brasileiras, constituídas historicamente a partir dos princípios de um estado de polícia, sob a ótica repressivista e utilitarista. Tais alternativas consistem na proposição de uma virada paradigmática na compreensão do que “são” os migrantes e do desvelamento de sua dimensão humana, permitindo a sua existência mesma, enquanto “potencialidades” na sociedade global. Para tanto, reivindica a possibilidade de profanação, tal como proposta pelo filósofo italiano Giorgio Agamben, enquanto condição de possibilidade de uma nova política, um novo ser humano, uma nova comunidade, que promova a potência da vida. O método empregado na investigação é o fenomenológico hermenêutico, marcado pela invasão da filosofia pela linguagem a partir de uma pós-metafísica de reinclusão da faticidade que passa a atravessar o esquema sujeito-objeto, estabelecendo uma circularidade na compreensão. Como resultado da investigação, procura-se demonstrar que, no caso dos migrantes, a profanação reivindicada significa considerá-los “tal qual são”, ou seja, não esperar que eles cumpram com esta ou aquela função no contexto de uma determinada sociedade, mas viabilizar que eles sejam potencialidades. Com efeito, o ser “tal qual” dos imigrantes pode ser considerado como uma importante forma de resistência que emerge na sociedade do controle biopolítico.

Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNIJUÍ

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e UNISINOS. E-mail: madwermuth@gmail.com

Joice Graciele Nielsson, UNIJUÍ

Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito pela UNIJUÍ. Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. E-mail: joice.gn@gmail.com

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Publicado

2016-05-10