A inclusão social das pessoas na condição de refugiado no Brasil à luz dos direitos humanos

Autores

  • Mara Ahlert UNISC
  • Alcione de Almeida UNISC

DOI:

https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i47.9574

Palavras-chave:

Dignidade da pessoa humana, direitos humanos, inclusão, refugiados.

Resumo

Há décadas ocorre o deslocamento de pessoas de um país para outro com o intuito de se proteger de guerras e conflitos armados, perseguições por motivos religiosos, políticos, étnicos. No Brasil há legislação específica que trata sobre o reconhecimento dos refugiados, garantindo a estes a proteção na condição de refugiado. Observa-se que na prática a situação de uma pessoa que se encontra em situação de refúgio é de extrema vulnerabilidade, visto que na vasta maioria das vezes não apresenta condições para sobrevivência de forma digna. O artigo objetiva analisar a situação das pessoas na condição de refugiado à luz dos direitos humanos, visto que este é um problema de conjuntura internacional e a preocupação está no fato que o número de refugiados aumenta ano após ano. No Brasil existe a Lei nº 9.474 de 22 de julho de 1997, no qual constam as condições para o reconhecimento sob a condição de refugiado em solo brasileiro. Aliado ao aumento do número de refugiados, os organismos internacionais não estão conseguindo efetivamente lidar e apresentar soluções com a problemática que envolve o tema.

Biografia do Autor

Mara Ahlert, UNISC

Advogada e Mestranda em Direito pelo PPGD - UNISC - Conceito Capes 5. Pós-graduada em Docência na Educação Profissional e Formação Pedagógica pela Faculdade Cenecista de Osório – Facos. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Endereço eletrônico: maraahlert@yahoo.com.br

Alcione de Almeida, UNISC

Advogado e Mestrando em Direito pelo PPGD - UNISC - Conceito Capes 5. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano – Unifra. Endereço eletrônico: almeida_advogado@hotmail.com

Downloads

Publicado

2016-05-10