O impacto dos conceitos de gênero para a garantia dos direitos humanos de proteção à mulher

Autores

  • Analice Schaefer de Moura UNISC
  • Letícia Thomasi Jahnke UNISC

DOI:

https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i47.9578

Palavras-chave:

Direitos humanos das mulheres, empoderamento feminino, igualdade, internacionalização dos direitos humanos.

Resumo

Se a internacionalização de direitos humanos reconhecidos a toda pessoa é recente, o reconhecimento de direitos particularizados às mulheres é ainda mais. Essa necessidade de direitos que lhe são próprios é necessária para a garantia da igualdade e proteção da mulher, enquanto ser humano que está exposto a agressões muito específicas como violência doméstica, estupro, assédio nos locais públicos, dificuldade de ingresso nos espaços de poder, enfim. A partir dessa premissa, aborda-se no presente artigo os Direitos humanos de mulheres e o sistema jurídico internacional de proteção. Assim, pretende-se responder ao problema: Como a questão de gênero pode impactar os direitos humanos e assegurar a proteção à mulher? Para tanto, pretende-se compreender a atuação do sistema internacional de proteção dos direitos humanos na garantia dos direitos de proteção particulares das mulheres. Deste modo, objetivou-se inicialmente conceituar o que são direitos humanos para, após, compreender a contribuição das tramas de gênero para os direitos humanos das mulheres e seu reconhecimento internacional. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica (artigos e livros) e documental. Por sua vez, o método utilizado foi o hipotético-dedutivo, partindo-se da análise do que são direitos humanos genericamente, para, após, buscar o referencial mais específico no que tange a necessidade do reconhecimento de direitos humanos particularizados às mulheres. Constata-se assim que, embora os movimentos feministas iniciados nos anos de 1960 tenham tido suas conquistas, a proteção e garantia de tais direitos ainda necessita ser efetivada e discutida a fim de evitar o retrocesso social.

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Biografia do Autor

Analice Schaefer de Moura, UNISC

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - Conceito Capes 5, com Taxa PROSUP/CAPES. Linha de pesquisa: Políticas Públicas de Inclusão Social. Integrante do Grupo de Pesquisa “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”, vinculado ao PPGD – UNISC. Graduada pela mesma Universidade. Advogada OAB/RS 103034.

Letícia Thomasi Jahnke, UNISC

Doutoranda em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul, na linha de pesquisa Diversidade e Políticas Públicas, orientanda da Prof. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa. Mestre em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo, na linha de pesquisa de Direitos Especiais, com bolsa institucional. Especialista em Direito Processual Civil: Visão Atual, Novas Perspectivas, pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2012). Especialista em Direito Civil com Ênfase em Família, Sucessões e Mediação, pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2012). Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2010). Atuante em projetos de pesquisa. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Direitos Especiais (ULBRA), registrado pelo CNPq. Coordenadora do Programa Institucional Continuado de Formação Humana - PFH da Universidade Luterana do Brasil - Campus Santa Maria. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Especialização em Direito Médico e da Saúde. Integrante do projeto de pesquisa "Gestão sistêmica e sustentável do meio ambiente urbano santa-mariense", financiado pela ULBRA. Professora Adjunta do Curso de Direito na Universidade Luterana do Brasil - Campus Santa Maria. Professora Substituta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2015). Possui trabalhos apresentados e publicados em eventos nacionais e internacionais, bem como possui organização de livros e capítulos de livros publicados.

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Publicado

2016-05-10

Como Citar

Moura, A. S. de, & Jahnke, L. T. (2016). O impacto dos conceitos de gênero para a garantia dos direitos humanos de proteção à mulher. Barbarói, (47), 162-178. https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i47.9578