Os impactos da corrupção frente à violação dos direitos humanos e de cidadania: um debate a ser compreendido

Autores

  • Rogério Gesta Leal UNISC
  • Jonathan Augustus Kellermann Kaercher UNISC

DOI:

https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i47.9579

Palavras-chave:

Cidadania. Corrupção. Direitos Humanos.

Resumo

O presente trabalho abordará algumas consequências prejudiciais que a corrupção causa aos Direitos Humanos e de Cidadania. Assim, pretende-se, em um primeiro aspecto, trabalhar com questões conceituais acerca destes direitos para em seguida inter-relacioná-los, demonstrando que eles estão intrínsecos aos seres humanos onde um engloba todos os direitos básicos que correspondem ao ser humano e o outro procura as suas efetivações na sociedade. Nesse contexto, se traz a corrupção como um fator de grande impacto perante estes Direitos, em razão de que as suas atividades ilícitas prejudicam pautas que estão vinculadas aos Direitos Humanos e de Cidadania que passam por um elevado caos em suas rubricas, ante a falta de recursos para o investimento básico em suas estruturas, que são dotadas da necessidade de proteção por parte do Estado, o qual, infelizmente está representado por agentes que ao invés de fazerem jus à finalidade que lhes é incumbida, de zelar e guarnecer estes bens, ao contrário, buscam utilizar destes meios para dar atendimento preferencial aos seus interesses próprios ou de terceiros que estão à sua volta.

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Biografia do Autor

Rogério Gesta Leal, UNISC

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor em Direito. Professor Titular da UNISC. Professor da UNOESC. Professor Visitante da Università Túlio Ascarelli – Roma Trè, Universidad de La Coruña – Espanha, e Universidad de Buenos Aires. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM. Membro da Rede de Direitos Fundamentais-REDIR, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Brasília. Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa Judiciária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM, Brasília. Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Coordenador da Rede de Observatórios do Direito à Verdade, Memória e Justiça nas Universidades brasileiras – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. E-mail: rleal@unisc.br

Jonathan Augustus Kellermann Kaercher, UNISC

Advogado. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito com Conceito 5 na Capes – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul/RS – UNISC (2015-2016) com Taxa PROSUP/CAPES. É integrante do grupo de pesquisa Patologias Corruptivas nas relações entre Estado, Administração e Sociedade: causas, consequências e tratamentos, coordenado pelo Professor Doutor Rogério Gesta Leal, vinculado ao PPGD-UNISC e certificado pelo CNPq. E-mail: jonathanaugustus@hotmail.com

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Publicado

2016-05-10

Como Citar

Leal, R. G., & Kaercher, J. A. K. (2016). Os impactos da corrupção frente à violação dos direitos humanos e de cidadania: um debate a ser compreendido. Barbarói, (47), 271-288. https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i47.9579

Edição

N° 47 ANO 2016/1 - Edição Especial

Seção

Artigos

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