Histórico do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Bacia Hidrográfica do Arroio Andréas, RS, Brasil

Dionei Minuzzi Delevati, Jorge Amaral de Moraes, Adilson Ben da Costa, Eduardo Alexis Lobo

Resumo


A UNISC, em parceria com a Empresa Universal Leaf Tabacos e Fundación Altadis (organização sem fins lucrativos, pertencente ao Grupo Imperial Tobacco), e contando com o apoio do Município de Vera Cruz, RS, desenvolveram o projeto “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Bacia do Arroio Andréas, RS, Brasil”, denominado “Protetor das Águas”, de 2011 a 2017, tendo como objetivo proteger as nascentes e áreas ripárias da bacia, garantindo a preservação dos recursos hídricos mediante pagamento aos agricultores de pequenas propriedades pelo fornecimento de serviços ambientais de proteção destas áreas, caracterizando-os como “Produtores de Água”. Assim, este artigo aborda a evolução do projeto “Protetor das Águas”, incluindo o diagnóstico das áreas de abrangência e o processo de negociação com os agricultores. Atualmente, o projeto conta com a participação de 63 produtores abrangendo 68 propriedades e totalizando 144,6 ha de áreas preservadas. Pesquisas para avaliar a eficiência da implantação destas áreas de preservação de recursos hídricos verificaram um aumento significativo na diversidade de espécies vegetais e na qualidade da água das nascentes. Desta forma, a adoção do PSA como instrumento de política de desenvolvimento sustentável do território rural, pelos órgãos públicos competentes, torna-se uma alternativa promissora em termos de gestão pública.

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DOI: http://dx.doi.org/10.17058/cp.v30i1.12206


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