Planejamento urbano e direito das águas: o plano diretor do Município de Passo Fundo-RS e a gestão dos recursos hídricos

Resumo

O município de Passo Fundo-RS destaca-se, entre outros, pelo seu potencial hídrico. Até mesmo o nome da cidade originou de um rio. As suas nascentes abastecem e são responsáveis pelo desenvolvimento de 61% dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, em decorrência da urbanização desorganizada, as suas águas estão sendo degradadas. Assim, as políticas de desenvolvimento do município buscam a sustentabilidade. Nesse contexto, intenta-se demonstrar a necessária relação entre planejamento urbano e gestão das águas, através da análise do Plano Diretor do município de Passo Fundo-RS, a fim de que se alcance um equilíbrio ambiental urbano. O método de abordagem adotado na pesquisa será o dialético.