Revista do Direito

Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul. Revista do Direito é A2 no Qualis CAPES.

Imagem para capa da revista

A Revista do Direito está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul, e foi criada no ano de 1994 na versão impressa, com o objetivo de disseminar o conhecimento e as reflexões relacionadas ao Direito.

A missão da Revista é criar um espaço democrático de debate acadêmico, norteado pela excelência da produção científica, e, para melhor atender a este objetivo, em 2013 ela aderiu ao formato virtual, com acesso é livre e gratuito, permitindo assim que o seu conteúdo esteja ao alcance de todos.

São publicados três números por ano, sendo então quadrimestral a sua periodicidade, com um número que compreende os meses de janeiro a abril; o segundo número compreende maio a agosto, e o terceiro e último, entre setembro e dezembro. A partir de 2015 a Revista passou a publicar 25 artigos por ano, sendo os dois primeiros números compostos por 8 artigos, e o último, com 9 artigos. Todos esses três momentos são abertos espaços para artigos de autoria de pesquisadores nacionais e estrangeiros.

As linhas editoriais coincidem com as áreas de concentração do PPGD - Mestrado e Doutorado - da UNISC - Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas de Inclusão Social - , que compreendem as seguintes linhas de pesquisa : Gestão de políticas pública; Teoria do direito; Estado e administração pública; Constitucionalização do direito privado; Direitos humanos e fundamentais; Fundamentos constitucionais dos serviços públicos; Jurisdição constitucional; Direitos Fundamentais na sociedade da informação; Igualdade e Liberdade contratual no direito do trabalho; Teoria política contemporânea; poder local e inclusão social; Políticas Tributárias e Financeiras; Políticas Públicas no tratamento de conflitos; Espaço público e cidadania. Além destes temas, a Revista destina-se a tratar dos temas abordados no Doutorado em Direitos Sociais e Políticas Públicas, que inclui as seguintes linhas: Teoria Procedimental da Gestão Pública Compartida; Teoria das Políticas Públicas; A Fundamentalidade dos Direitos de Participação Política; Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; Empoderamento Social Local; Políticas Públicas de Gênero; Direitos Geracionais, diversidade e sistemas de políticas públicas; Controle Jurisdicional de Políticas Públicas; Competências Públicas Federativas em nível de Políticas Públicas e Políticas Públicas para uma nova jurisdição.

A Revista do Direito passa a utilizar o identificador DOI em suas publicações a partir de 2015.

Apesar do selo CC-BY ter sido implementado nos PDF's a partir de 2015. Ressaltamos que todo o material publicado nesse periódico é licenciado sob forma de uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional http://creativecommons.org/licenses/bd/4.0/

Atualmente, a Revista do Direito está indexada nas seguintes bases:
Diretórios
1. Latindex - www.latindex.org
2. Crossref - search.crossref.org/
3. Google Acadêmico - https://scholar.google.com.br/
4. Diadorim - https://diadorim.ibict.br/
Base de Dados
1. Sumários.Org - www.sumarios.org
Catálogos
1. Portal .periodicos. Capes - www-periodicos-capes-gov-br

v. 3, n. 50 (2020)

Sumário

Editorial

Editorial
Denise Bittencourt Friedrich
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1

Artigos Originais

Beatriz Souza Costa, Lucas Martins Linhares, Leandro de Oliveira Marotta
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2-17
Eduardo André Carvalho Schiefler, José Sérgio da Silva Cristóvam, Fabiano Hartmann Peixoto
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18-34
Fabiana Marion Spengler, Alessia Magliacane
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35-53
Alessandra Cavalcante Sherma Schurig, Daniel Oitaven Pamponet Miguel
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54-79
Manuel David Masseno
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80-103
Cleuler Barbosa das Neves, Sérvio Túlio Teixeira e Silva
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104-123
Maurin Almeida Falcão
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124-144
Luma Scaff, Maria Stema Campos da Silva, Daniel Frahia Pegado
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145-167