A influência da sociedade hipermoderna e a duração razoável do processo: morosidade, um problema de estruturação

Resumo

A sociedade ultrapassou as barreiras do período pós moderno, caracterizada como hipermoderna, para a sociologia de Gilles Lipovestky. A rapidez é uma característica evidente e atinge o direito, posto que as pessoas almejam soluções rápidas. Neste cenário, a problemática existe na necessidade de identificar o que é Acesso à Justiça e duração razoável do processo que, não se restringem à tramitação célere e ao direito de ação. Portanto, analisar-se-á as contribuições possíveis para dirimir a morosidade judicial propiciando o acesso à ordem jurídica justa por meio de duração razoável e prestação da tutela jurisdicional a contento. Como hipótese inicial tem-se a imprescindível reestruturação do Poder Judiciário, isso porque, o aumento dos direitos fundamentais após a Constituição Federal de 1988 culminou na majoração da litigiosidade causando colapso do Poder Judiciário. Utilizar-se-á, para tanto, o método hipotético dedutivo.