O DIREITO HUMANO A VIVER EM UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO À LUZ DOS SEUS VÍNCULOS COM OUTROS DIREITOS HUMANOS NA IMINÊNCIA DO PACTO GLOBAL AMBIENTAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.15400

Palavras-chave:

Antropoceno, crise ambiental global, Direito Humano ao Meio Ambiente, Meio ambiente, Pacto Global para o Meio Ambiente.

Resumo

O presente artigo analisa a tutela do direito humano ao meio ambiente saudável e equilibrado diante da crise ambiental global no Antropoceno. Nesse intuito, busca, inicialmente, estudar a referida crise e suas manifestações como marco do Antropoceno. Em seguida, analisa o processo de afirmação do direito humano ao meio ambiente no âmbito internacional. Por fim, aborda o iminente Pacto Global para o Meio Ambiente em prol da tutela do meio ambiente como direito humano. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com análise de obras, artigos científicos e documentos internacionais. O método é dedutivo, partindo de conceitos gerais em busca de sua particularização.

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Biografia do Autor

Lívia Gaigher Bósio Campello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Pós-Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), doutora em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestre em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU). Professora da graduação e mestrado na Faculdade de Direito (FADIR/ UFMS). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD/UFMS). Coordenadora local do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER - USP/UFMS). Líder do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global” (UFMS/CNPq). Coordenadora do projeto de pesquisa “Cooperação Internacional e Meio Ambiente” (Fundect/MS). Editora-chefe da Revista Direito UFMS. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI) desde 2005. Filiada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) desde 2011. Membro do Conselho Deliberativo do CNPq (2013-2014).

Rafaela de Deus Lima, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGD-UFMS). Bolsista CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global (UFMS-CNPq).

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Publicado

2021-08-19

Como Citar

Campello, L. G. B., & Lima, R. de D. (2021). O DIREITO HUMANO A VIVER EM UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO À LUZ DOS SEUS VÍNCULOS COM OUTROS DIREITOS HUMANOS NA IMINÊNCIA DO PACTO GLOBAL AMBIENTAL. Revista Do Direito, (63), 105-130. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.15400

Edição

n. 63 (2021)

Seção

Artigos Originais

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.