ESTADO DE DIREITO E INSTITUIÇÕES INFORMAIS

Resumo

O presente trabalho aborda os sistemas jurídicos que existem fora da ordem constitucional, através da existência de sistemas jurídicos rechtsstaat e informais no Estado de Direito. Sendo assim, pergunta-se: qual a relação entre os sistemas informais e o direito? Para tanto, analisa-se, em primeiro momento, o direito e os sistemas legais, o conceito de Estado e os sistemas informais. Passa-se, então, ao estudo da relação entre estado de direito e instituições informais.