Online dispute resolution (ODR): a solução de conflitos e as novas tecnologias

Autores

  • Gabriela Vasconcelos Lima Universidade de Fortaleza - Unifor
  • Gustavo Raposo Pereira Feitosa Universidade de Fortaleza - UNIFOR

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i50.8360

Palavras-chave:

mediação online, online dispute resolution, ODR

Resumo

A ascensão do uso das novas tecnologias da informação e comunicação (TICs) impõe transformações na forma como o Sistema de Justiça atua e como as normas jurídicas incidem sobre os conflitos. O avanço de um amplo conjunto de novas relações construídas em rede, mediada por ferramentas comunicacionais, associado ao desafio de encontrar alternativas ao déficit constante na resposta jurisdicional tradicional para os litígios evidencia a importância dos modelos de solução de conflitos online. Assim, o presente artigo tem como objetivo apresentar uma revisão da literatura científica acerca dos modelos de Online Dispute Resolution (ODR), a fim de oferecer um ponto de partida para os pesquisadores da área e para as iniciativas engendradas para o Sistema de Justiça brasileiro. A leitura aprofundada e sistemática dos estudos realizados na Europa e nos EUA permite expor perspectivas e desafios para o futuro da ODR. Dividiu-se, assim, o trabalho em três tópicos: história e evolução das ferramentas de ODR; definição, aspectos relevantes, vantagens e dificuldades da adoção de ODRs como método de solução de conflitos; e por fim, perspectivas e desafios para o futuro dos métodos de solução de conflitos em rede. Conclui-se que o maior controle das partes sobre a tomada de decisão e a comunicação assíncrona, característica peculiar às ODRs, são aspectos únicos e representam potencial importante de mudança de cultura e empoderamento social para que os indivíduos passem a buscar a solução de seus conflitos por meio de procedimentos dialogados.

Biografia do Autor

Gabriela Vasconcelos Lima, Universidade de Fortaleza - Unifor

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Bolsista do CNJ Acadêmico em parceria com a CAPES pelo projeto "Multidoor Courthouse System". Realizou estágio de pesquisa na Humboldt Universitat da Alemanha. Foi bolsista do CNPQ.

Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente é professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza e Coordenador do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor. É professor adjunto de Direito Processual Civil na UFC. Atuou como "Professeur Invité na Université du Havre" (França) em 2011. Foi Coordenador de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza em 2013 e 2014, já tendo ocupado a mesma função de 2007 a 2009. Lidera o grupo de Pesquisa "JET - Justiça em Transformação".

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Publicado

2016-09-05

Edição

Seção

Artigos