Nº 38, Julho/Dezembro 2012

Publicado: 2012-07-20

Editorial

Editorial n° 38

Mônia Clarissa H. Leal

1-5
- PDF
Summary

Janriê Rodrigues Reck, Hugo Thamir Rodrigues
- PDF

Artigos

Três “por quês” à jurisdição constitucional brasileira diante do (aparente) conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível na garantia dos direitos fundamentais sociais e no controle de políticas públicas: há mesmo escolhas Trá

Mônia Clarissa Hennig Leal, Iuri Bolesina

6-25
- PDF
Políticas tributárias municipais de incentivos fiscais: extrafiscalidade e o direito humano fundamental ao meio ambiente sustentável – instrumentalização para o desenvolvimento e para a inclusão social

Hugo Thamir Rodrigues, Eli Carla da Silva Muller

26-49
- PDF
Anarquia e fragmentação nas relações internacionais: interações entre o direito internacional e a escola inglesa no tocante à legitima defesa preventiva

Ademar Pozzatti Junior, Rafael de Miranda Santos, Ricardo Soares Stersi dos Santos

50-73
- PDF
Princípio da sustentabilidade: licitações e a redefinição da proposta mais vantajosa

Juarez Freitas

74-94
- PDF
A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntária

Joyceane Bezerra de Menezes, Wagnes Pinheiro Gesser

95-112
- PDF
Breves considerações sobre o processo eletrônico e a democratização do acesso à justiça

Cildo Giolo Jr, Claudia de Oliveira Lozada

113-130
- PDF
As transformações do mundo atual e o direito: cidadania e globalização

Aline Andrighetto, Valéria Ribas do Nascimento

131-148
- PDF
Direitos humanos e cidadania: a participação no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Janaina Rigo Santin, Sheron Marcante

149-177
- PDF

Artigos Estrangeiros

La intuición intelectual en Kant

Juan Castillo Vegas

178-201
- PDF
La neutralidad en la red como posibilidad de simetría en el control ciudadano de la innovación científica

Helena Nadal Sánchez

202-225
- PDF