ACESSO À JUSTIÇA E COVID-19: MEDIAÇÃO ON-LINE NO PROJETO DE EXTENSÃO DA UNISC

Autores

  • Thyery Rossales Soares UNISC
  • Fabiana Marion Spengler UNISC

DOI:

https://doi.org/10.17058/rjp.v12i1.17425

Resumo

Devido a pandemia da Covid-19 e a situação sanitária em que se encontra o país, houve uma ressignificação do papel do Poder Judiciário e na forma da resolução dos conflitos, adotando as tecnologias necessárias para o seu cumprimento. O projeto de extensão “A crise da Jurisdição e a Cultura de Paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar os conflitos” desenvolvido pela Universidade de Santa Cruz do Sul junto a Defensoria Pública, abrange os munícipios de Gramado Xavier, Herveiras, Passo do Sobrado, Santa Cruz do Sul e Sinimbu, realizando atendimentos virtuais. As mediações acontecem pela plataforma do GoogleMeet sendo resguardado o direito da confidencialidade e a imparcialidade dos mediadores. Em 2021 foram realizados 47 atendimentos, sendo 66 pessoas atendidas. A taxa de acordos celebrados foram de 59%, 25% das mediações não resultaram em acordo e em 16% dos casos os mediandos não compareceram à sessão.  De forma on-line, a mediação ultrapassou a esfera da comarca de Santa Cruz do Sul, atingindo outros locais, munícipios e estados e permitindo que as pessoas participassem sem precisar se deslocar. O foco principal da mediação é que as partes possam restabelecer o diálogo, visando não só o acordo. Desse modo, é inegável que a mediação on-line foi um grande avanço no acesso à justiça em tempos pandêmicos.

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Biografia do Autor

Thyery Rossales Soares, UNISC

Acadêmico de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Bolsista de Iniciação Científica PROBEX. Bolsista do Projeto de Extensão: A crise da Jurisdição e a Cultura da Paz. Membro do grupo de pesquisa: Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, vinculado ao CNPq, liderado pela Professira Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler, com vice liderança do Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Estagiário remunerado do gabinete no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS no período de 2019 até o momento. Endereço eletrônico: thyerryrossales@gmail.com

Fabiana Marion Spengler, UNISC

Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ2) do CNPq. Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1994), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1998). É doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007) com bolsa CAPES e pós-doutora pela Universidade degli Studi di Roma Tre (2011) com bolsa do CNPq. Atualmente é professora adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul lecionando na graduação as disciplinas de Direito Civil - Família, Processo Civil I, Mediação e Arbitragem, e na pós graduação junto ao Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito as disciplinas de "Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos" e "Políticas Públicas para uma nova jurisdição". Publicou diversos livros e artigos científicos. Desenvolveu atividades de consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD -, no âmbito do projeto BRA/05/036 executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário ligada ao Ministério da Justiça. É líder do grupo de pesquisa "Políticas Públicas no Tratamento dos conflitos" certificado pelo CNPQ. Líder da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (ReDiHPP) (site: http://bit.ly/1LePnPi ). É integrante do grupo de pesquisa internacional "Dimensions of Human Rights" (http://www.ijp.upt.pt/page.php?p=298), mantido pelo Instituto Jurídico Portucalense (IJP). É integrante da Comissão de mediação e Práticas Restaurativas da OAB de Santa Cruz do Sul. Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2008. Recebeu o primeiro lugar no Prêmio SINEPE/RS 2010 na categoria Responsabilidade Social pelo projeto de extensão em Mediação (UNISC). Foi vencedora no X Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ, na Categoria Ensino Superior, também com o projeto de Extensão em Mediação (UNISC). É mediadora.

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Publicado

2022-09-21

Como Citar

Rossales Soares, T., & Marion Spengler, F. . (2022). ACESSO À JUSTIÇA E COVID-19: MEDIAÇÃO ON-LINE NO PROJETO DE EXTENSÃO DA UNISC. Revista Jovens Pesquisadores, 12(1). https://doi.org/10.17058/rjp.v12i1.17425

Edição

Seção

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS