Os ataques às Cortes Constitucionais e o ativismo judicial desmedido como manifestações de um estado pós-democrático

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17058/rjp.v10i1.14887

Keywords:

Estado pós-democrático, Ativismo judicial, Direito Constitucional, América do Sul, Cortes Constitucionais

Abstract

O tema do presente trabalho é o alargamento da interpretação do direito por parte do Poder Judiciário, que tem se valido da opinião pública para subverter garantias constitucionais, sendo que o próprio Tribunal Constitucional quando se posiciona no sentido de proteger tais garantias, é alvo de ataques do público e de outras instituições. Como objetivos, destacam-se a análise da relação entre constitucionalismo, separação dos poderes e democracia; do ativismo judicial desmedido como sintoma do autoritarismo presente em instituições como o Poder Judiciário e o questionamento sobre a possibilidade de a democracia no Brasil estar em declínio. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica, baseada em autores que têm contribuído com o tema das teorias da democracia, e da atual situação brasileira. Também se vale de notícias de jornal, uma vez que a situação de diferentes regimes (aparentemente) democráticos têm ocupado as manchetes dos jornais e portais de notícias. Uma das conclusões do trabalho é de que a democracia brasileira se encontra em crise, e que apesar da normalidade aparente em que se encontram as instituições, é possível considerar que o país está imerso em um estado de exceção, sobretudo judicial.

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Author Biographies

Francisco Kliemann a Campis, UNISC

Direito, Direito constitucional e teoria do Direito

Caroline Muller Bitencourt, UNISC

Direito. Direito constitucional e direito administrativo Social

Published

2021-01-05

How to Cite

a Campis, F. K., & Bitencourt, C. M. (2021). Os ataques às Cortes Constitucionais e o ativismo judicial desmedido como manifestações de um estado pós-democrático. Revista Jovens Pesquisadores, 10(1), 1 - 10. https://doi.org/10.17058/rjp.v10i1.14887

Issue

Section

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS