MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA UMA JUSTIÇA CÉLERE E EFICAZ

Abstract

Podemos notar que os conflitos nascem a partir de uma sociedade que é formada por uma infinitude de pessoas com concepções distintas. Assim surge a grande maioria dos conflitos que acompanhamos diariamente dentro do certame jurídico. A natureza humana opõe-se à ideia inicial de admitir espontaneamente o erro e foi, por isso, necessária a figura imperativa do Estado, através do Poder Judiciário, para que houvesse um bom andamento da sociedade de Direito na dissolução de conflitos oriundos desta relação interpessoal dos homens. Deste modo, nota-se que o Poder Judiciário está sobrecarregado e alternativas se fazem necessárias para que haja um adequado andamento das questões conflitivas. Portanto, este trabalho objetiva conceituar e diferenciar os métodos alternativos que visam diminuir a demanda do Poder Judiciário, quais sejam: a mediação, conciliação e arbitragem. Além disso, pretende delimitar a utilização dessas práticas alternativas. Contudo, temos que assegurar que estas alternativas resolvam o real problema e não apenas o mascare. Para tornar possível a elaboração do trabalho se utilizou o método dedutivo e comparativo e como técnica de pesquisa foi empregada a bibliográfica.