EDUCAÇÃO DO CAMPO E POLITICA EDUCACIONAL BRASILEIRA: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS NA REALIDADE LOCAL

Autores

  • Lucineide Barros Medeiros

DOI:

https://doi.org/10.17058/rea.v22i2.5257

Palavras-chave:

Educação do Campo, Política de Educação do Campo, Desafios Locais na Educação do Campo

Resumo

Trazemos à discussão a política da Educação do Campo realizada a partir da ação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA (vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI (vinculada ao Ministério da Educação – MEC), ambos situados na esfera da União e incidindo sob a política de estados e municípios. Destacamos tensões e desafios colocados nas ações locais, evidenciando a experiência do Estado do Piauí. Levamos em consideração que a partir da Constituição Federal de 1988, os municípios brasileiros foram instituídos como entes federados, com atribuição de promover, preferencialmente, o Ensino Fundamental e a Educação Infantil e, pela Lei 9.394 de 1996, devem também criar os seus Sistemas Municipais de Educação – SMEs; tais processos são analisados à luz de desafios suscitados no contexto da política de Educação do Campo.

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Biografia do Autor

Lucineide Barros Medeiros

Lucineide Barros Medeiros, Pedagoga, Doutora em Educação; Professora Adjunta da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

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Publicado

2014-12-19

Como Citar

Barros Medeiros, L. (2014). EDUCAÇÃO DO CAMPO E POLITICA EDUCACIONAL BRASILEIRA: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS NA REALIDADE LOCAL. Reflexão E Ação, 22(2), 195-219. https://doi.org/10.17058/rea.v22i2.5257