O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO E O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS

Autores

  • Iara da Paixão Corrêa Teixeira Universidade de Brasília
  • Andre Nunes Universidade de Brasília
  • Alexandre Nascimento de Almeida Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.17058/rea.v27i2.8875

Palavras-chave:

Descentralização, Política pública educacional, Financiamento educacional.

Resumo

O artigo tem como objetivo compreender o processo de descentralização de recursos para fins de financiamento de políticas públicas educacionais e o impacto da política na melhoria da qualidade do ensino, medida pelo IDEB. A pesquisa teve como base teórica artigos relacionados ao processo de descentralização de políticas públicas e a legislação a respeito do financiamento educacional, em especial as leis que instituíram o FUNDEF e o FUNDEB. Os dados apontam que a política dos Fundos aumentou a capacidade de investimento sem, no entanto, proporcionar uma melhoria significativa na qualidade do ensino público nos municípios do Território das Águas Emendadas.

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Biografia do Autor

Iara da Paixão Corrêa Teixeira, Universidade de Brasília

Mestranda em Gestão Pública pela Universidade de Brasília

Andre Nunes, Universidade de Brasília

Doutor em Economia, Professor da Universidade de Brasília – Brasil

Alexandre Nascimento de Almeida, Universidade de Brasília

Doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná, Professor da Universidade de Brasília – Brasil

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Publicado

2019-05-01

Como Citar

Teixeira, I. da P. C., Nunes, A., & Almeida, A. N. de. (2019). O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO E O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS. Reflexão E Ação, 27(2), 182-201. https://doi.org/10.17058/rea.v27i2.8875

Edição

v. 27 n. 2 (2019): Dossiê: Educação e Privação de Liberdade

Seção

Artigos do Fluxo

Licença

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