ANÁLISE INSTITUCIONAL: DIÁLOGOS ENTRE PSICOLOGIA E DIREITO

Nivia Arlete Souza Duarte, Roselaine Berenice Ferreira da Silva

Resumo


No meio social se constituem muitos padrões de comportamento, os quais são internalizados por todos. Dessa forma, esses se tornam comuns, sendo reproduzidos de maneira naturalizada e implícita, sem que haja uma reflexão, havendo uma imposição. Portanto, essas regras sociais se caracterizam como algo já estabelecido, ou seja, são instituições. Orientando-se por esse entendimento, o presente trabalho originou-se das experiências decorrentes do Estágio Integrado em Psicologia I e II, do curso de Psicologia da UNISC, o qual possibilitou uma breve vivência junto ao Serviço de Psicologia do Gabinete de Assistência Judiciária desta mesma Universidade. Esse, portanto, entendido como campo de intervenção, enquanto o campo de análise pauta-se nas teorias e conhecimentos da Psicologia Jurídica e da Avaliação Psicológica. A Psicologia Jurídica passou por um percurso histórico amplo, sendo disseminada lentamente por meio de práticas relacionadas às questões criminais. (ROVINSKI; CRUZ, 2009). O enfoque primordial era estudar a conduta dos indivíduos para compreender sua ligação com atos criminosos, portanto, as técnicas de testagem psicológica visavam conhecer os processos por meio dos quais os sujeitos se tornavam criminosos. Assim, a atuação do psicólogo na área jurídica se constituiu permeada pela prática de confecção de laudos e pareceres psicológicos advindos das Avaliações Psicológicas. A Avaliação Psicológica se caracteriza como um método de investigação, análise e descrição dos fenômenos psicológicos, possuindo um conjunto de técnicas e estratégias para este fim. (TRINDADE, 2014). Desse modo, através dela o psicólogo pode auxiliar na tomada de decisões em diversos âmbitos, principalmente no judiciário. A atuação da Psicologia no GAJ é pautada em um modelo clínico que se estende para além da Avaliação Psicológica, visando um entendimento dinâmico do sujeito, oferecendo suporte a ele através da psicoterapia breve. Contudo, percebeu-se uma grande demanda oriunda dos estagiários do Direito do GAJ relacionada à realização de laudos e pareceres psicológicos pelo Serviço de Psicologia. Assim, objetivou-se identificar os significados dessa procura instituída entre os estagiários de Psicologia e do Direito. A metodologia utilizada pautou-se em entrevistas semiestruturadas com 49 equipes de estagiários do curso de Direito, as quais foram gravadas em áudio. Desse modo, foi possível perceber que, embora muitos ressaltem a importância do estagiário de Psicologia no local, ainda existe certo desconhecimento diante das técnicas psicológicas que podem ser utilizadas e acerca do funcionamento do Serviço de Psicologia do GAJ. Também se observa que os estagiários do Direito entendem que a Avaliação Psicológica seja um processo preliminar, onde ocorre uma conversa, relacionando-a com a identificação de transtornos mentais. Algumas equipes encontraram dificuldades em responder, justificando esse fato pelo pouco contato com a Psicologia Jurídica durante o curso, citando a disciplina de Psicologia Jurídica do curso de Direito. Portanto, a interdisciplinaridade que ocorre no GAJ entre o Direito e a Psicologia, ainda que pautada pela lógica da Avaliação Psicológica, é de extrema importância, pois, demonstra a crescente demanda no campo da Psicologia Jurídica, o qual vem se disseminando ao longo dos anos como uma área que busca complementar e fortalecer as decisões judiciais.

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