ANÁLISE INSTITUCIONAL: DIÁLOGOS ENTRE PSICOLOGIA E DIREITO

Resumo

No meio social se constituem muitos padrões de comportamento, os quais são internalizados por todos. Dessa forma, esses se tornam comuns, sendo reproduzidos de maneira naturalizada e implícita, sem que haja uma reflexão, havendo uma imposição. Portanto, essas regras sociais se caracterizam como algo já estabelecido, ou seja, são instituições. Orientando-se por esse entendimento, o presente trabalho originou-se das experiências decorrentes do Estágio Integrado em Psicologia I e II, do curso de Psicologia da UNISC, o qual possibilitou uma breve vivência junto ao Serviço de Psicologia do Gabinete de Assistência Judiciária desta mesma Universidade. Esse, portanto, entendido como campo de intervenção, enquanto o campo de análise pauta-se nas teorias e conhecimentos da Psicologia Jurídica e da Avaliação Psicológica. A Psicologia Jurídica passou por um percurso histórico amplo, sendo disseminada lentamente por meio de práticas relacionadas às questões criminais. (ROVINSKI; CRUZ, 2009). O enfoque primordial era estudar a conduta dos indivíduos para compreender sua ligação com atos criminosos, portanto, as técnicas de testagem psicológica visavam conhecer os processos por meio dos quais os sujeitos se tornavam criminosos. Assim, a atuação do psicólogo na área jurídica se constituiu permeada pela prática de confecção de laudos e pareceres psicológicos advindos das Avaliações Psicológicas. A Avaliação Psicológica se caracteriza como um método de investigação, análise e descrição dos fenômenos psicológicos, possuindo um conjunto de técnicas e estratégias para este fim. (TRINDADE, 2014). Desse modo, através dela o psicólogo pode auxiliar na tomada de decisões em diversos âmbitos, principalmente no judiciário. A atuação da Psicologia no GAJ é pautada em um modelo clínico que se estende para além da Avaliação Psicológica, visando um entendimento dinâmico do sujeito, oferecendo suporte a ele através da psicoterapia breve. Contudo, percebeu-se uma grande demanda oriunda dos estagiários do Direito do GAJ relacionada à realização de laudos e pareceres psicológicos pelo Serviço de Psicologia. Assim, objetivou-se identificar os significados dessa procura instituída entre os estagiários de Psicologia e do Direito. A metodologia utilizada pautou-se em entrevistas semiestruturadas com 49 equipes de estagiários do curso de Direito, as quais foram gravadas em áudio. Desse modo, foi possível perceber que, embora muitos ressaltem a importância do estagiário de Psicologia no local, ainda existe certo desconhecimento diante das técnicas psicológicas que podem ser utilizadas e acerca do funcionamento do Serviço de Psicologia do GAJ. Também se observa que os estagiários do Direito entendem que a Avaliação Psicológica seja um processo preliminar, onde ocorre uma conversa, relacionando-a com a identificação de transtornos mentais. Algumas equipes encontraram dificuldades em responder, justificando esse fato pelo pouco contato com a Psicologia Jurídica durante o curso, citando a disciplina de Psicologia Jurídica do curso de Direito. Portanto, a interdisciplinaridade que ocorre no GAJ entre o Direito e a Psicologia, ainda que pautada pela lógica da Avaliação Psicológica, é de extrema importância, pois, demonstra a crescente demanda no campo da Psicologia Jurídica, o qual vem se disseminando ao longo dos anos como uma área que busca complementar e fortalecer as decisões judiciais.