DIREITO AO ESQUECIMENTO: NOTAS INTRODUTÓRIAS

Bruna Marques Wojahn

Resumo


Com o avanço da internet, muitos campos da sociedade sofreram e ainda estão adaptando-secom as novas tecnologias que vão surgindo através desse “mundo” que a internet é e proporcionacomo ferramenta para inumeráveis ações, sejam elas para comércio, trabalho, estudos, pesquisas,redes sociais, etc. A internet sem dúvidas transformou o modo de vida de milhões de cidadãos, tantode forma positiva quanto negativa. Na área do Direito não iria ser diferente, pois como quase tudona vida normalmente se tem “os dois lados da moeda”, neste campo também existem algunsproblemas os quais acabam tendo uma dimensão maior de controle justamente por essa ferramentanão ter um limite ou um controle de forma a qual quem coordena tenha conhecimento ou ummétodo que possa “controlar” tudo que é posto.Observando o quanto essa ferramenta tem crescido e ganhado mais forças nesta globalizaçãoque acontece no mundo e vendo mais precisamente a caminhada em casos no âmbito dosoperadores do direito, surgem novos aspectos a serem estudados e pesquisados, sendo assim, é nestaperspectiva que o “Direito ao Esquecimento” ganhou e vem ganhando seu espaço em meio aodireito não só no mundo inteiro como aqui no Brasil também se tem evidenciado o assunto.Inclusive foi um dos enunciados aprovados da VI Jornada De Direito Civil comandada pelodesembargador Rogério Fialho Moreira, em março de 2013, mais precisamente é o enunciado 531onde diz que: “A tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação, inclui oDireito ao esquecimento” (CONJUR, 2013). O enunciado foi embasado no art. 11 do CC e no art. 5da CF, os quais regulamentam os direitos da personalidade e o direito inerente à pessoa e a suadignidade, entre eles a vida, a honra, imagem, o nomes e a intimidade. O estudo do direito ao esquecimento em si diz a respeito dos fatos normalmente do passado,verídicos, que por algum motivo vem a transtornar ou causar algum tipo de incomodo a essa pessoa no momento presente. Esse direito originou-se mais na esfera criminal, no sentido daressocialização do indivíduo para com a sociedade, para que o fato passado não embarrasse areconstrução da vida em sociedade. Porém, seus efeitos também são verificados na esfera civil,notadamente em relação às celebridades que estão constantemente expostas na sociedade deinformação. Neste ambiente, sabe-se que qualquer informação é propagada de forma eficaz e muitorápida para uma infinidade de pessoas, como já se tem exemplos de casos na Europa, nos EstadosUnidos e também no Brasil.

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