I MOSTRA DE PESQUISA DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO

Artigos

• A APLICAÇÃO DE PAMPRINCÍPIOS COMO FORMA DE DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

  Alissa Strassburger de Oliveira

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• O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

  Ana Paula Zarth, Magali Peres de Camargo

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• PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O RESGUARDO AOS DIREITOS DOS ADOTADOS POR FAMÍLIAS RESIDENTES NO EXTERIOR

  Julia Bagatini, Andressa Petry

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• O SISTEMA HÍBRIDO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

  Andrey Felipe Lacerda

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• O PARADIGMA CONSTITUCIONAL SOLIDARISTA: A BUSCA POR MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO PRÁTICO-JURÍDICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE

  Aneline dos Santos Ziemann, Jorge Renato dos Reis

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• O DIREITO DE AUTOR CONSTITUCIONALIZADO: UM ESTUDO SOBRE O INTERESSE PRIVADO x O INTERESSE DA COLETIVIDADE

  Alice Wisniewski

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• A ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: Uma abordagem a partir do constitucionalismo contemporâneo

  Anna Luisa Bugs, Júlia Bagatini

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• CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

  Bárbara Michele Kunde, Caroline Sallon Rossoni Lange

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• O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS DAS PESSOAS PÚBLICAS: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL COMO PRESSUPOSTO DE HARMONIZAÇÃO DE INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS

  Bárbara Michele Kunde, Caroline Sallon Rossoni Lange

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• A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO SISTEMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: QUAL A REPERCUSSÃO?

  Bárbara Michele Kunde, Daniélle Dornelles

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• O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O DIREITO À INTIMIDADE NA BIOGRAFIA (NÃO AUTORIZADA) DE LAMPIÃO E MARIA BONITA

  Bárbara Michele Kunde, Daniélle Dornelles

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• DIREITO AO ESQUECIMENTO: NOTAS INTRODUTÓRIAS

  Bruna Marques Wojahn

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• EUTANÁSIA: O CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA DA VONTADE E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À VIDA

  Caroline Anverso Antonello, Kimberly Farias Monteiro

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• PONDERAÇÕES DO DANO MORAL (RESPONSABILIDADE CIVIL) SOB A ÉGIDE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Caroline Anversa Antonello, Luiz Felipe A. Queiroz

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• DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO E A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E REGRAS

  Douglas Balbinott

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• PIONEIRISMOS DO MARCO CIVIL DA INTERNET E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL

  Eduardo Peres Pereira

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• UMA BREVE PERSPECTIVA LEGAL DO DIREITO À VIDA E À AUTONOMIA PRIVADA NO DEBATE SOBRE O ABORTO

  Everton Luís Charão Ramborger, Tássia Aparecida Gervasoni

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• O DIREITO REAL DO PROMITENTE COMPRADOR A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

  Grace Kellen de Freitas Pellegrini

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• A SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL

  Júlia Bagatini

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• AS LEIS “ANTIMÁSCARAS” SOB A ÓTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Luiz Felipe Queiroz, Tássia Aparecida Gervasoni

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• SENTENÇA “TAPADA DE AFETO”: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DA AÇÃO DE SUPRIMENTO DE REGISTRO CIVIL COM MULTIMATERNIDADE PROFERIDA EM SANTA MARIA – RS

  Monique Pereira

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• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A SUA INCIDÊNCIA SOBRE O DIREITO CIVIL

  Ramônia Schmidt

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• A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES

  Sérgio Luiz de Castilhos

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• A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA APARÊNCIA

  Sírio Ezaaquiel Isi dos Santos

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• O DEVER (CONSTITUCIONAL) DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: UM ESTUDO DE CASO

  Tamiris Alessandra Gervasoni, Iuri Bolesina

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• DANO MORAL

  Vanessa Fernanda Pinto Flores, Veridiana Pessolano Bockorni

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