I MOSTRA DE PESQUISA DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO

Sumário

Artigos

A APLICAÇÃO DE PAMPRINCÍPIOS COMO FORMA DE DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Alissa Strassburger de Oliveira
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O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Ana Paula Zarth, Magali Peres de Camargo
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PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O RESGUARDO AOS DIREITOS DOS ADOTADOS POR FAMÍLIAS RESIDENTES NO EXTERIOR
Julia Bagatini, Andressa Petry
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O SISTEMA HÍBRIDO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Andrey Felipe Lacerda
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O PARADIGMA CONSTITUCIONAL SOLIDARISTA: A BUSCA POR MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO PRÁTICO-JURÍDICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE
Aneline dos Santos Ziemann, Jorge Renato dos Reis
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O DIREITO DE AUTOR CONSTITUCIONALIZADO: UM ESTUDO SOBRE O INTERESSE PRIVADO x O INTERESSE DA COLETIVIDADE
Alice Wisniewski
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A ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: Uma abordagem a partir do constitucionalismo contemporâneo
Anna Luisa Bugs, Júlia Bagatini
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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
Bárbara Michele Kunde, Caroline Sallon Rossoni Lange
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O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS DAS PESSOAS PÚBLICAS: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL COMO PRESSUPOSTO DE HARMONIZAÇÃO DE INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS
Bárbara Michele Kunde, Caroline Sallon Rossoni Lange
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO SISTEMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: QUAL A REPERCUSSÃO?
Bárbara Michele Kunde, Daniélle Dornelles
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O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O DIREITO À INTIMIDADE NA BIOGRAFIA (NÃO AUTORIZADA) DE LAMPIÃO E MARIA BONITA
Bárbara Michele Kunde, Daniélle Dornelles
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DIREITO AO ESQUECIMENTO: NOTAS INTRODUTÓRIAS
Bruna Marques Wojahn
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EUTANÁSIA: O CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA DA VONTADE E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À VIDA
Caroline Anverso Antonello, Kimberly Farias Monteiro
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PONDERAÇÕES DO DANO MORAL (RESPONSABILIDADE CIVIL) SOB A ÉGIDE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Caroline Anversa Antonello, Luiz Felipe A. Queiroz
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DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO E A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E REGRAS
Douglas Balbinott
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PIONEIRISMOS DO MARCO CIVIL DA INTERNET E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Eduardo Peres Pereira
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UMA BREVE PERSPECTIVA LEGAL DO DIREITO À VIDA E À AUTONOMIA PRIVADA NO DEBATE SOBRE O ABORTO
Everton Luís Charão Ramborger, Tássia Aparecida Gervasoni
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O DIREITO REAL DO PROMITENTE COMPRADOR A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Grace Kellen de Freitas Pellegrini
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A SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Júlia Bagatini
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AS LEIS “ANTIMÁSCARAS” SOB A ÓTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Luiz Felipe Queiroz, Tássia Aparecida Gervasoni
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SENTENÇA “TAPADA DE AFETO”: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DA AÇÃO DE SUPRIMENTO DE REGISTRO CIVIL COM MULTIMATERNIDADE PROFERIDA EM SANTA MARIA – RS
Monique Pereira
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A SUA INCIDÊNCIA SOBRE O DIREITO CIVIL
Ramônia Schmidt
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A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES
Sérgio Luiz de Castilhos
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A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA APARÊNCIA
Sírio Ezaaquiel Isi dos Santos
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O DEVER (CONSTITUCIONAL) DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: UM ESTUDO DE CASO
Tamiris Alessandra Gervasoni, Iuri Bolesina
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DANO MORAL
Vanessa Fernanda Pinto Flores, Veridiana Pessolano Bockorni
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