2017

IV Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado

Sumário

Artigos

A PROTEÇÃO AO DIREITO À DESCONEXÃO E DANO EXISTENCIAL NO TELETRABALHO A PARTIR DAS ALTERAÇÕES DA CLT PELA LEI Nº 13.467/2017
Analice Schaefer de Moura, Marli Marlene Moraes da Costa
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PODER JUDICIÁRIO E FORMAÇÃO JURÍDICA: BREVES NOTAS SOBRE A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO NA ATUALIDADE
Aneline dos Santos Ziemann, Jorge Renato dos Reis
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A LUTA PELO DIREITO COMO FORMA DE GARANTIR A JUSTIÇA
Angela Maria Carvalho
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UM ESTUDO FRENTE AO PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NA BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO
Betieli da Rosa Sauzem Machado
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A TEORIA DA INTERCONSTITUCIONALIDADE E A PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS: O DESAFIO DE INTEGRAR O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL
Bruna dos Passos Rodrigues, Leopoldo Ayres de Vasconcelos Neto
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A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS A PAR DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
Daiana Rosa da Silva
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A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: UMA BREVE ANÁLISE DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL
Daiana Rosa da Silva
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O NOVO OLHAR SOLIDARISTA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Daniélle Dornelles, Scheila Elisa Gollmann
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A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO PROVA JUDICIAL
Débora Mello Lopes
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LA MOTIVACIÓN LABORAL
Emanuel dos Santos Machado, Fernanda Brandt
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O sistema jurídico constitucional de defesa brasileiro e o papel da Presidência da República como guardião da soberania nacional: uma apresentação introdutória
Fernanda Brandt, Márcio Guimarães
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O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO NORMATIZADOR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
Ismael Ávila da Silveira
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DIREITO À SAÚDE: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA NO ÂMBITO INTERNACIONAL
Janaina Machado Sturza, Bernardo Amaral da Rocha
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: UM DEBATE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS AGENTES GARANTIDORES DA SAÚDE INFANTO-JUVENIL
Janaina Machado Sturza, Bernardo Amaral da Rocha
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O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO PARADIGMA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Bárbara Michele Morais Kunde
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OS PERCENTUAIS REPASSADOS PELOS MUNICÍPIOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO: A AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA QUANTO ÀS INFORMAÇÕES CONSTANTES NOS PORTAIS
Janriê Rodrigues Reck, Roberta de Moura Ertel
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ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: MUDANÇAS NOTÁVEIS NO CAMPO DAS INCAPACIDADES
Jaqueline Macedo dos Santos
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O CAMINHO DO DIREITO À FELICIDADE PASSANDO PELO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E AS FILOSOFIAS LIBERAIS E COMUNITARISTAS
Jonas Faviero Trindade, Fernanda Brandt
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OS LIVROS DE REGISTROS DOS SABERES COMO INSTRUMENTO APTO A IMPULSIONAR A CONCESÃO DE NOVAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Bruna Hundertmarch, Josias Michel Schott
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A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE ÀS TEORIAS DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS
Bruna Hundertmarch, Josias Michel Schott
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A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS EM REDE A PARTIR DE UMA NOVA IDENTIDADE CULTURAL
Lais Michele Brandt, Lindiara Antunes do Nascimento, Daniélle Dornelles
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O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO TERCEIRO SETOR, COM ÊNFASE ÀS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS, NA CONCRETIZAÇÃO DO IDEÁRIO COMUNITARISTA
Letícia Dornelles, Eliane Fontana
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A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SOB O VIÉS DA SOLIDARIEDADE
Lucas Nader de Souza
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PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NA CONTEMPORANEIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O COMPLIANCE CORPORATIVO COMO POLÍTICA EDUCATIVA DE ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO
Maria Elisa Leal Cabral, Patrícia Fernanda Goldschimidt Boeck
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O DIREITO DO PACIENTE DE OPTAR PELA REALIZAÇÃO OU NÃO DO TRATAMENTO MÉDICO NO BRASIL (ortotanásia)
Maria Elisa Leal Cabral, Patrícia Fernanda Goldschimidt Boeck
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O DIÁLOGO ENTRE CORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS FRENTE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Monia Clarissa Hennig Leal, Maria Valentina de Moraes
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O DIREITO AO TRABALHO DIGNO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA LIGAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: BREVES APONTAMENTOS
Priscila de Freitas, Helena Carolina Schroeder
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BREVES APONTAMENTOS SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A CURATELA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA
Priscila de Freitas, Betina Galves Rui
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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE A AUSÊNCIA DA SOLIDARIEDADE
Simone Rossa
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O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE APLICADO AO DIREITO INTERNACIONAL PARA EFETIVAÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL
Tuiani Mendes Fernandes
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A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL PÓS 1988 A PARTIR DA PERSPECTIVA DO ORÇAMENTO PÚBLICO
Eduarda Simonetti Pase
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