A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA APARÊNCIA

Resumo

Na sociedade contemporânea, diante da quantidade de informações, o homem se vê fragilizado einseguro. Tem nas relações interpessoais uma buscar por respostas, além disso, procura uma segurança, mesmoque jurídica, para abarcar a complexidade do mundo.Nesse sentido, o direito, instrumento de regularização da vida social, tem por obrigação, além da criaçãode regras, garantir a proteção do individuo, através da observância e aplicação deveres de condutasfundamentais ao bom convívio social, tais como: honestidade, lealdade, deveres contratuais instaurados entre aspartes, entre outros.Sendo assim, a Teoria da Aparência, surge para auxiliar em situações onde haja à exteriorização de umfato que venha a criar uma falsa realidade, galgada na aparência. Com isso, se cria um novo direito subjetivo,para qualquer individuo que venha a crer nessa aparência fictícia, como se de fato ela fosse real, ou seja,funciona como um instrumento remediador.