DANO MORAL

Vanessa Fernanda Pinto Flores, Veridiana Pessolano Bockorni

Resumo


Quando nos deparamos com alguma situação que possa a vir gerar uma ação judicial,primeira possibilidade sempre é de Ação por dano moral, não é incomum os próprios clientesquestionarem seus advogados se a questão cabe ou não dano moral, mas afinal o que é danomoral? O que pode ser indenizado por dano moral?Partindo dos Direitos e Garantias Fundamentais, conforme o Artigo 5º inciso X daConstituição Federal /1988, que traz em seu texto que todos somos iguais perante a lei,tornando inviolável a vida privada, a honra e a imagem da pessoa, sendo garantindo nessedispositivo o direito de indenização por dano moral ou material decorrente a sua violação,considerando ainda que a Constituição Federal é nossa carta Magna, que todas as outras leis,códigos devem ser baseados nela e nunca deve ir contra o que contém na sua íntegra podemosassim dizer que ao cometer ações que caracterize dano moral, está ferindo os direitos egarantias fundamentais.

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