A COLISÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Alexandre Rocha Moni

Resumo


O princípio da solidariedade ganhou destaque principalmente após a Revolução Industrial, e no que diz respeito ao âmbito brasileiro, entrou definitivamente no ordenamento após a Constituição Federal de 1988, fazendo parte desde então, de todas as relações, inclusive relações entre particulares, limitando, também, a autonomia privada.


Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.