A COLISÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Autores

  • Alexandre Rocha Moni UNISC

Resumo

O princípio da solidariedade ganhou destaque principalmente após a Revolução Industrial, e no que diz respeito ao âmbito brasileiro, entrou definitivamente no ordenamento após a Constituição Federal de 1988, fazendo parte desde então, de todas as relações, inclusive relações entre particulares, limitando, também, a autonomia privada.

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Publicado

2015-11-26