2015

II Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado

Sumário

Artigos

A COLISÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Alexandre Rocha Moni
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A (RE) ESTRUTURAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: NOVAS ROUPAGENS PARA UMA ANTIGA TEMÁTICA OU SUPERAÇÃO DE SUAS TESES PELO VIÉS PRINCIPIOLÓGICO?
Carla Luana da Silva
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BREVE ANÁLISE ACERCA DA INTER-RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
Caroline Cristiane Werle, Helena Pacheco Wrasse
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O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Daniélle Dornelles, Bárbara Michele Morais Kunde
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O MARCO CIVIL DA INTERNET
Eduardo Peres Pereira
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A CONCENTRAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL: DOMÍNIO PRIVADO VERSUS LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA
Eduardo Pires, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
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O COMITÊ DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DA ONU E DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES PRIVADAS: O CASO DAS EXECUÇÕES HIPOTECÁRIAS E O DIREITO À MORADIA
Felipe Dalenogare Alves, Aneline dos Santos Ziemann
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DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988
Flávio Cassel Júnior
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DA (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: O DESVELAR DA ÉTICA, O SEMEADOR DA SOCIALIDADE E O PROPAGADOR DA CONFIANÇA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Grace Kellen de Freitas Pellegrini
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O DIREITO À EXTIMIDADE NO CIBERESPAÇO E A TRANSFORMAÇÃO DO BINÔMIO PÚBLICO-PRIVADO
Iuri Bolesina
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O RECONHECIMENTO DA DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Josias Michel Schott
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A SOLIDARIEDADE: O FUNDAMENTO DO DIREITO
Júlia Bagatini
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APONTAMENTOS ACERCA DA CIDADANIA
Letícia Gheller Zanatta Carrion, Daniel Angelo Carrion
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO E DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Monique Pereira
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ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: UM MODELO DE SEGURANÇADESENVOLVIDO NO LITORAL NORTE DO ESTADO
Rafael Verdum Cardoso Figueiró
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A RESSIGNIFICAÇÃO “DO TERRITÓRIO E DA AUTORIDADE ESTATAIS”PELA ATUAÇÃO DE “PODERES PRIVADOS” – UMA (RE)LEITURA DOCENÁRIO ATUAL SEGUNDO SASKIA SASSEN
Tássia Aparecida Gervasoni, Tamiris Alessandra Gervasoni
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