UM BREVE ENFRENTAMENTO DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY EM ANÁLISE AO PRAGMATISMO JURÍDICO DE RICHARD POSNER COMO SOLUÇÃO PARA OS CASOS JUDICIAIS NO PÓS-POSITIVISMO

Juliana Machado Fraga, Márcia Moreira

Resumo


O presente trabalho possui o escopo de realizar um enfrentamento acerca da teoria da argumentação jurídica proposta por Robert Alexy perante o pragmatismo jurídico defendido por Richard Posner, o qual possui duras críticas doutrinárias acerca de um possível “ativismo judicial” já que concede ao juiz o poder de inserir métodos interdisciplinares para embasar suas decisões quando estas primarem pelo bem da coletividade. Nessa feita, abordam-se as formas interpretativas do direito no pós-positivismo para a tomada de decisões com o objetivo de avaliar a melhor forma atual para a chegada à uma conclusão, e consequentemente, decidir melhor, devendo-se primar pelo bem comum ou essencialmente pela justiça de cada caso. Utilizou-se para tal pesquisa o método dedutivo partindo da análise geral do tema, chegando-se a conclusões específicas. Concluiu-se com o presente trabalho que a decisão judicial deve ser ponderada, e, embora ambas correntes tenham suas razões, uma união entre a análise casuística da teoria da argumentação comungada com vértices do pragmatismo jurídico poderia solucionar muitos casos difíceis do nosso ordenamento.

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