Sumário
Direito e Políticas Públicas
| CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, EDUCAÇÃO (SUPERIOR) E PROCESSO DE IN/EXCLUSÃO: DISCUSSÃO EM PROL DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS | |
| Valmôr Scott Junior |
| ENTRE O BEM E O MAL: UM DUELO ENTRE O TERCEIRO E O QUARTO SETOR | |
| Cynthia Gruendling Juruena, Luiz Felipe Nunes |
| DESCENTRALIZAÇÃO, PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICA | |
| Daniela Arguilar Camargo |
| A MEDIAÇÃO CONSIDERADA UMA EFICIENTE E INOVADORA POLÍTICA PÚBLICA A SER ADOTADA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS | |
| Caroline Fockink Ritt, Chaiene Meira de Oliveira |
| OS CONFLITOS SOCIAIS, O TEMPO PROCESSUAL E A CRISE DA JURISDIÇÃO TRADICIONAL: UMA EQUAÇÃO A ESPERA DE SOLUÇÃO | |
| Mitson Mota de Mattos |
| A LEGITIMAÇÃO E OS LIMITES DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO- JUVENIL ATRAVÉS DO CONTRATO DO MENOR APRENDIZ | |
| Cleize Carmelinda Kohls, Franciele Letícia Kühl |
| MULHER: UMA ABORDAGEM SOBRE A ETNIA FEMININA NO BRASIL | |
| Alessandra Noremberg, Isabelle Pinto Antonello |
| O ATIVISMO JUDICIAL E O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL | |
| Julia Gonçalves Quintana, Juliana Gonçalves de Oliveira |
Ética, Filosofia Política e Filosofia do Direito
| O ESTADO DE EXCEÇAO COMO PARADIGMA DE GOVERNO: A PESSOA HUMANA A PARTIR DE UMA LEITURA EM GIORGIO AGAMBEM | |
| Ramon Perez Luiz |
| O CUIDADO COMO SENTIDO. AFINAL, HÁ UM SUJEITO? | |
| Marli Silveira |
| DA FORMAÇÃO DO ESTADO AO TRATAMENTO DOS CONFLITOS SOCIOJURÍDICOS: UMA TRAJETÓRIA BASEADA NA CONFIANÇA | |
| Helena Pacheco Wrasse |
| A NECESSIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADOTAR REGULAMENTOS ÉTICOS PARA COMBATER PRÁTICAS CORRUPTIVAS E GARANTIR O BOM GOVERNO | |
| Rogério Gesta Leal, Caroline Fockink Ritt |
| DIREITOS HUMANOS E A PERIFERIA: É POSSÍVEL FUNDAMENTÁ-LOS LONGE DO CAPITALISMO? | |
| Gabriel Maçalai, Bianca Strücker |
| ÉTICA E JUSTIÇA: A INAFASTABILIDADE DA FILOSOFIA DE VALORES EM RELAÇÃO ÀS CIÊNCIAS JURÍDICA E POLÍTICA | |
| Alexandre Arena Filho, Mirella Luana Brito Caran |
| O NOVO CONCEITO DE SOBERANIA EM TEMPOS LÍQUIDOS: UM OLHAR A PARTIR DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO NO CONTEXTO DA ÉTICA DA ALTERIDADE | |
| Marlete Motta Gonçalves, Patrick Costa Meneghetti |
| CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CULTURALISTA A PARTIR DA SOCIOLOGIA DE ROBERTO DAMATTA | |
| Leandro Godois |
Direitos Humanos e Migrações Internacionais
| ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE JÜRGEN HABERMAS E ANTOINE GARAPON E AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NO TOCANTE À DEMOCRACIA | PDF PDF |
| Joici Antonia Ziegler |
| DE ONDE VEM E PARA ONDE VÃO AS MULHERES? MOVIMENTOS FEMINISTAS PROTAGONIZANDO DIREITOS HUMANOS PARA AS MULHERES | |
| Rosemara Unser, Rosângela Angelin |
| CRIANÇAS REFUGIADAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO: CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS | |
| Thaís Janaina Wenczenovicz, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira |
| O ACESSO À EDUCAÇÃO AOS IMIGRANTES HAITIANOS EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE ARROIO DO MEIO | |
| Alice Krämer Iorra Schmidt, Márcia Solange Volkmer |
| FEMINICÍDIO, EXPANSÃO INJUSTIFICÁVEL OU RESGATE DE UMA OMISSÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL? | |
| Pedro Rui da Fontoura Porto |
| A LEI MARIA DA PENHA E A FAMÍLIA HOMOAFETIVA | |
| Eduardo Ritt, Sabrina Netto Gomes |
| AS NOVAS NUANCES DA XENOFOBIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UM OLHAR AO DISCURSO DE ÓDIO NO ÂMBITO DA IMIGRAÇÃO A PARTIR DO CASO CHEIKH OUMAR FOUTYOU DIBA | |
| Matheus Denardi Martins, Nathália Zampieri Antunes |
| DIREITOS HUMANOS, MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS: EVOLUÇÃO E CONCEITO HISTÓRICO, CONTRIBUIÇÃO E EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL | |
| Claudine Rodembusch Rocha, Ivonir Padilha |
| JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TJRS | |
| Flávio Cassel Júnior, Josias Michel Schott |
| A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO: DA SAÍDA FORÇADA AO ACOLHIMENTO POR MEIO DO ASILO E DO REFÚGIO | |
| Stefanie Costa da Silva, Andreia Cadore Tolfo |
| OS CAMINHOS POSSÍVEIS PARA O REFUGIADO EM UMA AMÉRICA LATINA DECOLONIAL | |
| Natália Flores Dalla Pozza |
| A PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO DECENTE POR MEIO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: PREMISSAS BASILARES | |
| Letícia Thomasi Jahnke, Rodrigo Cristiano Diehl |
| A (IN) EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO CIBERATIVISMO FRENTE À EXCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES REFUGIADAS: UM OLHAR A PARTIR DO PROJETO VIDAS REFUGIADAS | |
| Andressa de Medeiros Venturini, Andressa Lages Irigaray |
| A QUESTÃO DOS REFUGIADOS E SEU REFLEXO NO BRASIL: BREVES APONTAMENTOS A LEI 9.474/1997 | |
| Bruna Henrique Hübner, Carla Luana da Silva |