2016: III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito

Direito e Políticas Públicas

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, EDUCAÇÃO (SUPERIOR) E PROCESSO DE IN/EXCLUSÃO: DISCUSSÃO EM PROL DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS

Valmôr Scott Junior
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APRENDENDO O DIREITO E PREVENINDO O BULLYING NA ESCOLA: UMA RELEITURA DOS DIREITOS E DEVERES POR MEIO DO LÚDICO-PEDAGÓGICO COM BASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA LEI DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO

Rubia Aparecida Antunes Cavalheiro
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ENTRE O BEM E O MAL: UM DUELO ENTRE O TERCEIRO E O QUARTO SETOR

Cynthia Gruendling Juruena, Luiz Felipe Nunes
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DESCENTRALIZAÇÃO, PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICA

Daniela Arguilar Camargo
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A MEDIAÇÃO CONSIDERADA UMA EFICIENTE E INOVADORA POLÍTICA PÚBLICA A SER ADOTADA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Caroline Fockink Ritt, Chaiene Meira de Oliveira
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OS CONFLITOS SOCIAIS, O TEMPO PROCESSUAL E A CRISE DA JURISDIÇÃO TRADICIONAL: UMA EQUAÇÃO A ESPERA DE SOLUÇÃO

Mitson Mota de Mattos
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A LEGITIMAÇÃO E OS LIMITES DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO- JUVENIL ATRAVÉS DO CONTRATO DO MENOR APRENDIZ

Cleize Carmelinda Kohls, Franciele Letícia Kühl
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MULHER: UMA ABORDAGEM SOBRE A ETNIA FEMININA NO BRASIL

Alessandra Noremberg, Isabelle Pinto Antonello
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O ATIVISMO JUDICIAL E O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL

Julia Gonçalves Quintana, Juliana Gonçalves de Oliveira
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Ética, Filosofia Política e Filosofia do Direito

A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO SOBRE POLÍTICA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS E DA AÇÃO DIALÓGICA DE PAULO FREIRE

Isabelle Pinto Antonello, Alessandra Noremberg
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O ESTADO DE EXCEÇAO COMO PARADIGMA DE GOVERNO: A PESSOA HUMANA A PARTIR DE UMA LEITURA EM GIORGIO AGAMBEM

Ramon Perez Luiz
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O CUIDADO COMO SENTIDO. AFINAL, HÁ UM SUJEITO?

Marli Silveira
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UM BREVE ENFRENTAMENTO DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY EM ANÁLISE AO PRAGMATISMO JURÍDICO DE RICHARD POSNER COMO SOLUÇÃO PARA OS CASOS JUDICIAIS NO PÓS-POSITIVISMO

Juliana Machado Fraga, Márcia Moreira
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DA FORMAÇÃO DO ESTADO AO TRATAMENTO DOS CONFLITOS SOCIOJURÍDICOS: UMA TRAJETÓRIA BASEADA NA CONFIANÇA

Helena Pacheco Wrasse
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A NECESSIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADOTAR REGULAMENTOS ÉTICOS PARA COMBATER PRÁTICAS CORRUPTIVAS E GARANTIR O BOM GOVERNO

Rogério Gesta Leal, Caroline Fockink Ritt
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DIREITOS HUMANOS E A PERIFERIA: É POSSÍVEL FUNDAMENTÁ-LOS LONGE DO CAPITALISMO?

Gabriel Maçalai, Bianca Strücker
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ÉTICA E JUSTIÇA: A INAFASTABILIDADE DA FILOSOFIA DE VALORES EM RELAÇÃO ÀS CIÊNCIAS JURÍDICA E POLÍTICA

Alexandre Arena Filho, Mirella Luana Brito Caran
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O NOVO CONCEITO DE SOBERANIA EM TEMPOS LÍQUIDOS: UM OLHAR A PARTIR DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO NO CONTEXTO DA ÉTICA DA ALTERIDADE

Marlete Motta Gonçalves, Patrick Costa Meneghetti
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CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CULTURALISTA A PARTIR DA SOCIOLOGIA DE ROBERTO DAMATTA

Leandro Godois
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Direitos Humanos e Migrações Internacionais

ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE JÜRGEN HABERMAS E ANTOINE GARAPON E AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NO TOCANTE À DEMOCRACIA

Joici Antonia Ziegler
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DE ONDE VEM E PARA ONDE VÃO AS MULHERES? MOVIMENTOS FEMINISTAS PROTAGONIZANDO DIREITOS HUMANOS PARA AS MULHERES

Rosemara Unser, Rosângela Angelin
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CRIANÇAS REFUGIADAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO: CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS

Thaís Janaina Wenczenovicz, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
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O ACESSO À EDUCAÇÃO AOS IMIGRANTES HAITIANOS EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE ARROIO DO MEIO

Alice Krämer Iorra Schmidt, Márcia Solange Volkmer
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FEMINICÍDIO, EXPANSÃO INJUSTIFICÁVEL OU RESGATE DE UMA OMISSÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL?

Pedro Rui da Fontoura Porto
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A LEI MARIA DA PENHA E A FAMÍLIA HOMOAFETIVA

Eduardo Ritt, Sabrina Netto Gomes
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AS NOVAS NUANCES DA XENOFOBIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UM OLHAR AO DISCURSO DE ÓDIO NO ÂMBITO DA IMIGRAÇÃO A PARTIR DO CASO CHEIKH OUMAR FOUTYOU DIBA

Matheus Denardi Martins, Nathália Zampieri Antunes
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DIREITOS HUMANOS, MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS: EVOLUÇÃO E CONCEITO HISTÓRICO, CONTRIBUIÇÃO E EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL

Claudine Rodembusch Rocha, Ivonir Padilha
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TJRS

Flávio Cassel Júnior, Josias Michel Schott
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A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO: DA SAÍDA FORÇADA AO ACOLHIMENTO POR MEIO DO ASILO E DO REFÚGIO

Stefanie Costa da Silva, Andreia Cadore Tolfo
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OS CAMINHOS POSSÍVEIS PARA O REFUGIADO EM UMA AMÉRICA LATINA DECOLONIAL

Natália Flores Dalla Pozza
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A PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO DECENTE POR MEIO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: PREMISSAS BASILARES

Letícia Thomasi Jahnke, Rodrigo Cristiano Diehl
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A (IN) EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO CIBERATIVISMO FRENTE À EXCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES REFUGIADAS: UM OLHAR A PARTIR DO PROJETO VIDAS REFUGIADAS

Andressa de Medeiros Venturini, Andressa Lages Irigaray
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A QUESTÃO DOS REFUGIADOS E SEU REFLEXO NO BRASIL: BREVES APONTAMENTOS A LEI 9.474/1997

Bruna Henrique Hübner, Carla Luana da Silva
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Direito e Políticas Públicas

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, EDUCAÇÃO (SUPERIOR) E PROCESSO DE IN/EXCLUSÃO: DISCUSSÃO EM PROL DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS

APRENDENDO O DIREITO E PREVENINDO O BULLYING NA ESCOLA: UMA RELEITURA DOS DIREITOS E DEVERES POR MEIO DO LÚDICO-PEDAGÓGICO COM BASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA LEI DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO

ENTRE O BEM E O MAL: UM DUELO ENTRE O TERCEIRO E O QUARTO SETOR

DESCENTRALIZAÇÃO, PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICA

A MEDIAÇÃO CONSIDERADA UMA EFICIENTE E INOVADORA POLÍTICA PÚBLICA A SER ADOTADA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

OS CONFLITOS SOCIAIS, O TEMPO PROCESSUAL E A CRISE DA JURISDIÇÃO TRADICIONAL: UMA EQUAÇÃO A ESPERA DE SOLUÇÃO

A LEGITIMAÇÃO E OS LIMITES DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO- JUVENIL ATRAVÉS DO CONTRATO DO MENOR APRENDIZ

MULHER: UMA ABORDAGEM SOBRE A ETNIA FEMININA NO BRASIL

O ATIVISMO JUDICIAL E O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL

Ética, Filosofia Política e Filosofia do Direito

A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO SOBRE POLÍTICA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS E DA AÇÃO DIALÓGICA DE PAULO FREIRE

O ESTADO DE EXCEÇAO COMO PARADIGMA DE GOVERNO: A PESSOA HUMANA A PARTIR DE UMA LEITURA EM GIORGIO AGAMBEM

O CUIDADO COMO SENTIDO. AFINAL, HÁ UM SUJEITO?

UM BREVE ENFRENTAMENTO DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY EM ANÁLISE AO PRAGMATISMO JURÍDICO DE RICHARD POSNER COMO SOLUÇÃO PARA OS CASOS JUDICIAIS NO PÓS-POSITIVISMO

DA FORMAÇÃO DO ESTADO AO TRATAMENTO DOS CONFLITOS SOCIOJURÍDICOS: UMA TRAJETÓRIA BASEADA NA CONFIANÇA

A NECESSIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADOTAR REGULAMENTOS ÉTICOS PARA COMBATER PRÁTICAS CORRUPTIVAS E GARANTIR O BOM GOVERNO

DIREITOS HUMANOS E A PERIFERIA: É POSSÍVEL FUNDAMENTÁ-LOS LONGE DO CAPITALISMO?

ÉTICA E JUSTIÇA: A INAFASTABILIDADE DA FILOSOFIA DE VALORES EM RELAÇÃO ÀS CIÊNCIAS JURÍDICA E POLÍTICA

O NOVO CONCEITO DE SOBERANIA EM TEMPOS LÍQUIDOS: UM OLHAR A PARTIR DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO NO CONTEXTO DA ÉTICA DA ALTERIDADE

CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CULTURALISTA A PARTIR DA SOCIOLOGIA DE ROBERTO DAMATTA

Direitos Humanos e Migrações Internacionais

ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE JÜRGEN HABERMAS E ANTOINE GARAPON E AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NO TOCANTE À DEMOCRACIA

DE ONDE VEM E PARA ONDE VÃO AS MULHERES? MOVIMENTOS FEMINISTAS PROTAGONIZANDO DIREITOS HUMANOS PARA AS MULHERES

CRIANÇAS REFUGIADAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO: CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS

O ACESSO À EDUCAÇÃO AOS IMIGRANTES HAITIANOS EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE ARROIO DO MEIO

FEMINICÍDIO, EXPANSÃO INJUSTIFICÁVEL OU RESGATE DE UMA OMISSÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL?

A LEI MARIA DA PENHA E A FAMÍLIA HOMOAFETIVA

AS NOVAS NUANCES DA XENOFOBIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UM OLHAR AO DISCURSO DE ÓDIO NO ÂMBITO DA IMIGRAÇÃO A PARTIR DO CASO CHEIKH OUMAR FOUTYOU DIBA

DIREITOS HUMANOS, MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS: EVOLUÇÃO E CONCEITO HISTÓRICO, CONTRIBUIÇÃO E EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TJRS

A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO: DA SAÍDA FORÇADA AO ACOLHIMENTO POR MEIO DO ASILO E DO REFÚGIO

OS CAMINHOS POSSÍVEIS PARA O REFUGIADO EM UMA AMÉRICA LATINA DECOLONIAL

A PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO DECENTE POR MEIO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: PREMISSAS BASILARES

A (IN) EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO CIBERATIVISMO FRENTE À EXCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES REFUGIADAS: UM OLHAR A PARTIR DO PROJETO VIDAS REFUGIADAS

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS E SEU REFLEXO NO BRASIL: BREVES APONTAMENTOS A LEI 9.474/1997

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