2016

III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito

Sumário

Direito e Políticas Públicas

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, EDUCAÇÃO (SUPERIOR) E PROCESSO DE IN/EXCLUSÃO: DISCUSSÃO EM PROL DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS
Valmôr Scott Junior
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APRENDENDO O DIREITO E PREVENINDO O BULLYING NA ESCOLA: UMA RELEITURA DOS DIREITOS E DEVERES POR MEIO DO LÚDICO-PEDAGÓGICO COM BASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA LEI DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO
Rubia Aparecida Antunes Cavalheiro
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ENTRE O BEM E O MAL: UM DUELO ENTRE O TERCEIRO E O QUARTO SETOR
Cynthia Gruendling Juruena, Luiz Felipe Nunes
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DESCENTRALIZAÇÃO, PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICA
Daniela Arguilar Camargo
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A MEDIAÇÃO CONSIDERADA UMA EFICIENTE E INOVADORA POLÍTICA PÚBLICA A SER ADOTADA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Caroline Fockink Ritt, Chaiene Meira de Oliveira
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OS CONFLITOS SOCIAIS, O TEMPO PROCESSUAL E A CRISE DA JURISDIÇÃO TRADICIONAL: UMA EQUAÇÃO A ESPERA DE SOLUÇÃO
Mitson Mota de Mattos
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A LEGITIMAÇÃO E OS LIMITES DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO- JUVENIL ATRAVÉS DO CONTRATO DO MENOR APRENDIZ
Cleize Carmelinda Kohls, Franciele Letícia Kühl
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MULHER: UMA ABORDAGEM SOBRE A ETNIA FEMININA NO BRASIL
Alessandra Noremberg, Isabelle Pinto Antonello
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O ATIVISMO JUDICIAL E O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
Julia Gonçalves Quintana, Juliana Gonçalves de Oliveira
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Ética, Filosofia Política e Filosofia do Direito

A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO SOBRE POLÍTICA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS E DA AÇÃO DIALÓGICA DE PAULO FREIRE
Isabelle Pinto Antonello, Alessandra Noremberg
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O ESTADO DE EXCEÇAO COMO PARADIGMA DE GOVERNO: A PESSOA HUMANA A PARTIR DE UMA LEITURA EM GIORGIO AGAMBEM
Ramon Perez Luiz
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O CUIDADO COMO SENTIDO. AFINAL, HÁ UM SUJEITO?
Marli Silveira
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UM BREVE ENFRENTAMENTO DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY EM ANÁLISE AO PRAGMATISMO JURÍDICO DE RICHARD POSNER COMO SOLUÇÃO PARA OS CASOS JUDICIAIS NO PÓS-POSITIVISMO
Juliana Machado Fraga, Márcia Moreira
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DA FORMAÇÃO DO ESTADO AO TRATAMENTO DOS CONFLITOS SOCIOJURÍDICOS: UMA TRAJETÓRIA BASEADA NA CONFIANÇA
Helena Pacheco Wrasse
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A NECESSIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADOTAR REGULAMENTOS ÉTICOS PARA COMBATER PRÁTICAS CORRUPTIVAS E GARANTIR O BOM GOVERNO
Rogério Gesta Leal, Caroline Fockink Ritt
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DIREITOS HUMANOS E A PERIFERIA: É POSSÍVEL FUNDAMENTÁ-LOS LONGE DO CAPITALISMO?
Gabriel Maçalai, Bianca Strücker
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ÉTICA E JUSTIÇA: A INAFASTABILIDADE DA FILOSOFIA DE VALORES EM RELAÇÃO ÀS CIÊNCIAS JURÍDICA E POLÍTICA
Alexandre Arena Filho, Mirella Luana Brito Caran
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O NOVO CONCEITO DE SOBERANIA EM TEMPOS LÍQUIDOS: UM OLHAR A PARTIR DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO NO CONTEXTO DA ÉTICA DA ALTERIDADE
Marlete Motta Gonçalves, Patrick Costa Meneghetti
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CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CULTURALISTA A PARTIR DA SOCIOLOGIA DE ROBERTO DAMATTA
Leandro Godois
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Direitos Humanos e Migrações Internacionais

ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE JÜRGEN HABERMAS E ANTOINE GARAPON E AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NO TOCANTE À DEMOCRACIA
Joici Antonia Ziegler
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DE ONDE VEM E PARA ONDE VÃO AS MULHERES? MOVIMENTOS FEMINISTAS PROTAGONIZANDO DIREITOS HUMANOS PARA AS MULHERES
Rosemara Unser, Rosângela Angelin
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CRIANÇAS REFUGIADAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO: CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS
Thaís Janaina Wenczenovicz, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
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O ACESSO À EDUCAÇÃO AOS IMIGRANTES HAITIANOS EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE ARROIO DO MEIO
Alice Krämer Iorra Schmidt, Márcia Solange Volkmer
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FEMINICÍDIO, EXPANSÃO INJUSTIFICÁVEL OU RESGATE DE UMA OMISSÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL?
Pedro Rui da Fontoura Porto
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A LEI MARIA DA PENHA E A FAMÍLIA HOMOAFETIVA
Eduardo Ritt, Sabrina Netto Gomes
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AS NOVAS NUANCES DA XENOFOBIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UM OLHAR AO DISCURSO DE ÓDIO NO ÂMBITO DA IMIGRAÇÃO A PARTIR DO CASO CHEIKH OUMAR FOUTYOU DIBA
Matheus Denardi Martins, Nathália Zampieri Antunes
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DIREITOS HUMANOS, MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS: EVOLUÇÃO E CONCEITO HISTÓRICO, CONTRIBUIÇÃO E EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
Claudine Rodembusch Rocha, Ivonir Padilha
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TJRS
Flávio Cassel Júnior, Josias Michel Schott
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A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO: DA SAÍDA FORÇADA AO ACOLHIMENTO POR MEIO DO ASILO E DO REFÚGIO
Stefanie Costa da Silva, Andreia Cadore Tolfo
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OS CAMINHOS POSSÍVEIS PARA O REFUGIADO EM UMA AMÉRICA LATINA DECOLONIAL
Natália Flores Dalla Pozza
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A PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO DECENTE POR MEIO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: PREMISSAS BASILARES
Letícia Thomasi Jahnke, Rodrigo Cristiano Diehl
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A (IN) EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO CIBERATIVISMO FRENTE À EXCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES REFUGIADAS: UM OLHAR A PARTIR DO PROJETO VIDAS REFUGIADAS
Andressa de Medeiros Venturini, Andressa Lages Irigaray
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A QUESTÃO DOS REFUGIADOS E SEU REFLEXO NO BRASIL: BREVES APONTAMENTOS A LEI 9.474/1997
Bruna Henrique Hübner, Carla Luana da Silva
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