DA FORMAÇÃO DO ESTADO AO TRATAMENTO DOS CONFLITOS SOCIOJURÍDICOS: UMA TRAJETÓRIA BASEADA NA CONFIANÇA

Resumo

A formação do Estado pode ser baseada em teorias que remontam à ideia de um contrato entre os homens, são conhecidas como teorias contratualistas e buscam explicar e justificar os caminhos que levaram as pessoas a formarem os Estados, bem como manterem a ordem/organização social. As relações sociais inevitavelmente experimentarão de situações conflitivas, cujo tratamento foi designado ao Poder Judiciário. Toda essa operação, desde a formação do Estado até o tratamento adequado do conflito, implica em situações que envolvam confiança, confiança dos homens tanto no Estado como nos seus semelhantes. Atualmente o Estado, em especial, o Poder Judiciário, enfrenta um período de desestabilidade, em que a confiança das pessoas para com esse poder está abalada. Sendo assim, questiona-se se existem outras formas ou possibilidades de tratamento de conflitos que, baseadas na confiança, viabilizem o atendimento das demandas sociais. Para tanto, utilizar-se-á o método dedutivo, partindo-se de uma ideia geral para uma ideia particular, qual seja, o tratamento da situação conflitiva.