AS NOVAS NUANCES DA XENOFOBIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UM OLHAR AO DISCURSO DE ÓDIO NO ÂMBITO DA IMIGRAÇÃO A PARTIR DO CASO CHEIKH OUMAR FOUTYOU DIBA

Resumo

O presente estudo visa analisar em uma perspectiva político-jurídica contemporânea à imigração inserida em um contexto social ativo, ponderando acerca das condições de vida oferecidas pelo Estado e pela sociedade aos imigrantes e seus efeitos no âmbito do direito e da sociedade informacional, buscando averiguar as consequências geradas pelo discurso de ódio motivado pela xenofobia. Atualmente, o Estado de Direito encontra-se em situação precária no sentido de tutelar direitos inerentes ao ser humano e proporcionar segurança ao imigrante, que acaba por se revestir da conceituação de escravo econômico inserido em uma falsa conceituação de tutela humanitária do Estado, sendo incluído em um sistema criado justamente para excluir aqueles que não se encaixam no adágio da nacionalidade. O discurso de ódio, por sua vez, ilustra a premissa de superioridade diante do estrangeiro, podendo dificultar, e até mesmo impedir a participação do imigrante na vida pública, possibilitando a decorrência de um distanciamento da tão desejada universalização do direito em aspecto contemporâneo. Com o objetivo de entrelaçar o discurso de ódio xenofóbico no âmbito na rede com a questão imigratória, o trabalho foi dividido em dois capítulos. No primeiro buscou-se trazer uma abordagem conceitual do discurso de ódio, para enfim, no segundo capítulo, dar voz a Cheikh Oumar Foutyou Diba, imigrante que vivia na cidade de Santa Maria-RS, e que sofreu as mazelas das novas roupagens do discurso de ódio. O método de abordagem foi o dedutivo, pois parte de noções gerais chegando no plano específico. Já como método de procedimento, optou-se pelo método monográfico.