Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da Unisc

INTRODUÇÃO: A população em situação de rua abrange pessoas que vivem em pobreza extrema, sem moradia convencional, evidenciando um grupo vulnerável nos âmbitos social e sanitário. É um grupo desigual, formado por homens, mulheres, famílias e pessoas sozinhas, em diferentes faixas etárias, de crianças a idosos, além de diferentes identidades sexuais e da multicausalidade na chegada às ruas. Durante a pandemia do Covid-19, o número de pessoas nessa situação aumentou significativamente, assim como suas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, em especial, a APS. Nesse período, foram  observados o aumento da exclusão social dessa população e a fragilidade da integração das políticas públicas voltadas ao seu atendimento. OBJETIVO: O presente estudo objetiva analisar os impactos da Covid-19 no acesso da população de rua à APS, atentando para os desafios agravados pela pandemia. METODOLOGIA: Os procedimentos metodológicos consistem na análise documental, sustentada por referencial teórico, a partir de materiais publicados por órgãos públicos sobre a temática. DISCUSSÃO: A Política Nacional para a População em Situação de Rua, vigente desde 2009, defende que a população de rua deve ter acesso à saúde, reforçando a máxima já presente na Constituição Federal de 1988 -saúde é direito de todos e dever do estado-. Os consultórios de rua, desde 2011, são as estruturas que efetivamente tentam assegurar esse direito, realizando, em muitos casos, os primeiros atendimentos a esse grupo. Contudo, essas medidas não são suficientes no que se refere à promoção da saúde das pessoas em situação de rua, já que a dificuldade de acesso aos serviços de saúde ocorre por diferentes motivos. Tal realidade foi intensificada pela pandemia de Covid-19, não apenas pela maior suscetibilidade dessa população em se contaminar pelo vírus e a impossibilidade de realizar o isolamento social, mas também pelo aumento no número de pessoas em situação de rua, dada a crise econômica e desemprego crescente. As características e condições epidemiológicas apresentadas refletem, de certa forma, os dados censitários dessa população: em sua maioria homens, negros e com baixa escolaridade. Quanto ao perfil etário, também segue o perfil de vulnerabilidade da doença com relação a idosos. CONCLUSÃO: A invisibilidade social não permite compreender o real impacto da pandemia e quantas pessoas passaram a morar nas ruas nesse período, tampouco estimar qual a parcela dessa população que foi infectada ou foi a óbito por conta da Covid-19. A vulnerabilidade de indivíduos em situação de rua, portanto, é um tema multisetorial, no qual a precariedade salutar tem grande enunciação. Assim, é preciso intensificar a proteção a essas pessoas, tanto no que se refere à saúde quanto a direitos sociais. Ademais, é fundamental que políticas públicas sejam organizadas e manejadas para minimizarem as necessidades desse grupo. Torna-se urgente, ainda, frisar a importância de buscas ativas, acolhimento, realizar os primeiros atendimentos e orientação sobre a utilização do sistema de saúde.