Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da Unisc

Junto dos direitos humanos, a água e o saneamento básico são recursos importantes e o acesso a eles é essencial para a saúde, sustentabilidade ambiental e o bem-estar econômico. O fato de que as pessoas não podem viver sem água é indiscutível. Consequentemente, manter a qualidade e quantidade dos recursos hídricos existentes é essencial. Com isso, existem serviços ambientais com incentivos econômicos destinados a gerar benefícios de conservação, com foco em propriedades rurais. Esses serviços são chamados de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e são uma ferramenta precisa para adotar boas práticas de conservação de água e também de solo. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo apresentar e integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do Arroio Andréas, localizado no município de Vera Cruz. O local possui uma altitude de 45 metros em relação ao nível médio do mar, abrangendo uma área total de drenagem de 5.251 hectares e com amplitude altimétrica de 411 metros, cujo o principal recurso hídrico é o Arroio Andréas. A sub-bacia do arroio citado possuí um projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), iniciado no ano de 2011. Durante esse período, fez-se necessária a adoção de instrumentos econômicos para através de benefícios sociais e ambientais gerir de forma adequada o recurso hídrico e a conservação da natureza. Logo, as diversas políticas públicas voltadas ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) configuram um instrumento de incentivo e motivação para o combate de problemas ecossistêmicos, podendo ainda auxiliar no cumprimento efetivo de cerca de 10 das 17 metas propostas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são: a erradicação da pobreza, a fome zero e a agricultura sustentável, a saúde e o bem-estar, a educação de qualidade, a igualdade de gênero, a água potável e o saneamento, o trabalho decente e crescimento econômico, a redução das desigualdades, as cidades e comunidades sustentáveis, o consumo e produção sustentável, a ação contra as mudanças globais do clima, a vida na água e a vida terrestre. Todos estes objetivos podem ser alcançados através da disponibilidade dos recursos hídricos, da melhoria em relação a qualidade e quantidade de água, de ações de educação ambiental, do fortalecimento da igualdade de gênero nos pagamentos e principalmente de ações e parcerias que os projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) podem proporcionar.