Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da Unisc

Realidade social da mulher no Brasil colonial e algumas conquistas históricas O objetivo do presente resumo é mostrar a origem da Violência Contra Mulher e também a sua evolução histórica no Brasil, onde a mulher era vista como um “objeto” e não tinha poder de escolhas sobre sua vida. Estudos indicam que no Brasil a violência contra a mulher não só é sistemática, mas mantém vinculação com essa tradição cultural patriarcal desenvolvida a partir do processo de colonização. Durante este período de 290 anos de colonização, a Coroa de Portugal passou a determinar as regras e os costumes que deveriam ser seguidos pelos moradores da Colônia. Por esse motivo, foram adotadas no Brasil, as normas culturais, da mesma forma, o sistema jurídico, econômico, político e religioso vigente em Portugal. Historicamente, veremos que esse pertencimento dava à mulher o dever de assegurar a honra de seu pai, ao manter-se virgem, e depois, a honra de seu marido ao manter-se fiel. Esta ideologia patriarcal, garantida pelas leis, legitimava a dominação masculina, fez do espaço do lar um local privilegiado para a violência contra a mulher. Havia uma dupla moral sexual, que era permissiva para os homens e, ao mesmo tempo, repressiva com as mulheres pois vinculava a honestidade da mulher à sua conduta sexual. O adultério era visto como um crime contra a segurança do estado civil e doméstico, e seu autor estaria passível de ser punido com penas de um a três anos de prisão, podendo haver pena igual para marido adúltero. Com a ascensão da burguesia e o surgimento de uma nova mentalidade reorganizadora das vivências familiares e domésticas, do tempo e das atividades femininas, a virgindade funcionava como um dispositivo para manter a posição da noiva como objeto de valor econômico e político, sobre o qual se assentaria o sistema de herança de propriedade que garantia linhagem da parentela. Em que pese o casamento para a classe dominante fosse a única via legítima de união entre um homem e a mulher, entre as camadas mais populares o casal formal não predominava. A dificuldade para o homem pobre assumir o papel de mantenedor, típico das relações burguesas, era um fator a que se somava, em alguns casos, a pretensão de algumas mulheres de garantir a sua autonomia. A mulher na nova ordem societária continuava sendo privada da participação civil. Comparando o “lugar da mulher” na sociedade capitalista, evidencia-se que não houve uma ascensão cidadã da mulher uma vez que ela estava sujeita às leis que apenas a possibilitavam vender sua força de trabalho, destituindo-a da condição de pessoa de direitos, e na busca de garantir os mesmos direitos conquistados pelos homens. Após a Revolução Burguesa muitos movimentos feministas foram organizados, sendo o mais notabilizado o movimento em prol do sufrágio feminino, mas além disso, os movimentos também tinham como objetivo o fim da “incapacidade civil da mulher casada, a ampliação das oportunidades de educação feminina idêntica à masculina, a expansão das possibilidades efetivas de emprego da força de trabalho da mulher, a proteção à maternidade e à infância”. Os fatos narrados acima, fazem concluirmos que as mulheres sempre desempenharam um papel importante perante a sociedade, mesmo que isto não fosse divulgado. Todas as tragédias que cercaram o âmbito feminino até o presente momento, servem de exemplo de luta, força e perseverança, para que nós, mulheres, possamos dizer onde é e sempre foi nosso lugar.