Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da Unisc

INTRODUÇÃO: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é classificado pelo Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - V como: “um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por déficits na comunicação e interação social, além de padrões repetitivos e restritos de comportamento, interesses e atividades”. Além disso, é demasiado heterogêneo, fato que torna seu entendimento, diagnóstico e tratamento complexos.  A partir da Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, desde 2012, entende-se o TEA como um tipo de deficiência, tornando-se imprescindível ações que proporcionem equidade, uma vez que existem diversos entraves impossibilitam a participação efetiva do indivíduo com TEA na sociedade. Nessa perspectiva, é essencial que os profissionais de saúde e os gestores compreendam as demandas dos pacientes com TEA e familiares/responsáveis, para que se possa conceber as barreiras e, assim, mitigá-las, de maneira que a educação em saúde se fundamenta como cerne desse processo de transformação. OBJETIVO: discutir sobre a inclusão e o acesso do paciente com TEA na Rede de Saúde brasileira. METODOLOGIA: Realizou-se a análise do documento: “Linha de Cuidado para Atenção às pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS)”, o qual dirige-se a gestores e profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS e objetiva contribuir para a ampliação do acesso e a qualificação da atenção às pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) e suas famílias. Ademais, buscou-se referencial teórico a partir dos descritores: educação em saúde, formação profissional em saúde, autismo e inclusão social, em artigos científicos, documentos e sites institucionais, incluindo aqueles relacionados ao tema. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Foi publicado em 2015, pelo Ministério da Saúde brasileiro, estando na sua primeira edição. Apresenta seis capítulos, subdivididos em diversas subseções, possuindo ao total 141 páginas. Em primeira análise, pensando-se acerca do cuidado no contexto das Redes de Atenção à Saúde, é mister destacar o conceito de integralidade. Essa premissa de entendimento de sujeito e de cuidados como um todo indivisível se contrapõe à ineficiência originada pela fragmentação dos sujeitos e pela segmentação das ações e serviços assistenciais, fato que distancia e segrega a população com TEA e suas famílias dos cuidados em saúde. Assim, notabiliza-se o papel da Atenção Básica (AB) como pedra angular das diferentes esferas de assistência, de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e também de acompanhamento longitudinal do indivíduo. Tratando-se da população com TEA, é de suma importância o papel da AB no que tange ao acompanhamento pré-natal, desenvolvimento neuropsicomotor, prevenção de agravos e ofertas de reabilitação; além disso, a AB garante escuta qualificada às famílias, tornando-se uma possibilidade imediata de apoio. CONCLUSÃO: A educação em saúde na atenção básica, acerca da temática discutida, se torna basilar na conjuntura das Redes de Atenção à Saúde, uma vez que a associação de conhecimentos científicos e técnicos, bem como o intercâmbio de experiências entre profissionais e núcleos familiares, em consonância com aprendizagens advindas da comunidade, abrilhantam e tornam efetivo e integral o processo de cuidado.