PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA SUB-BACIA DO ARROIO ANDRÉAS - BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO - RS - BRASIL

Resumo

Recompensar quem contribui com a conservação do meio ambiente pelos serviços ambientais prestados à humanidade é a ideia central do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na sub-bacia do Arroio Andréas 226 Bacia Hidrográfica do Rio Pardo -RS- Brasil - Projeto Protetor das Águas. É uma iniciativa pioneira no Sul do Brasil que tem por objetivo o desenvolvimento de ações de recuperação e proteção dos recursos hídricos mediante o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos agricultores de pequenas propriedades, visando caracterizá-los como Produtores de Água. Iniciado em março de 2011, a duração do projeto será de cinco anos, incentivando os produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e solo e, em contra partida, remunerá-los pelos trabalhos de produção de água realizados. A partir da identificação das nascentes e levantamento dos dados da propriedade, foram feitos diagnósticos e estabelecidos os planos de ação para recuperação e/ou proteção das nascentes de água. A adesão dos produtores foi voluntária e eles participam de todo o processo. Após a adesão e implantação, parcial ou total, das ações práticas conservacionistas previamente acordadas entre as partes, é feita a concessão de incentivos. Os valores a serem pagos aos Produtores de Água foram calculados com base em critérios técnicos, procurando atribuir valor ao Serviço Ambiental, através do qual toda sociedade será beneficiada. O valor determinado foi de R$325,00 por hectare acrescido de um bônus de R$ 200,00 por agricultor participante. Aderiram ao projeto um total de 51 produtores rurais distribuídos em 54 diferentes propriedades, somando uma área total de cerca de 1.000 hectares, onde 120 são destinados exclusivamente à atividade de produção de água. Além disso, foram catalogadas um total de 105 nascentes, sendo que 20 delas foram estrategicamente selecionadas para realizar-se análises qualitativas e quantitativas trimestrais. Os resultados são expressos em Índice de Qualidade de Água 226 IQA, e a partir de uma série histórica de análises poderá ser avaliada a melhoria dos recursos hídricos contemplados. Entende-se que os problemas ambientais criam, em muitos casos, problemas para o desenvolvimento econômico e a realização deste tipo de projeto, em nível local, é muito importante, pois associa a melhora financeira das famílias contempladas com o serviço ambiental. O projeto Protetor das Águas em seu curto espaço de tempo apresentou significativos avanços, procurando, dentro de uma iniciativa inovadora, buscar soluções e alternativas conforme a realidade se apresentasse. Assim, o projeto construiu um caminho a partir do aprender-fazendo, a prática e a teoria procuraram caminhar lado a lado na busca inteligente das soluções.