SITUAÇÕES DE RISCO: A EXPERIÊNCIA DE UM CONSELHO TUTELAR NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

Na sociedade capitalista, as desigualdades são gritantes, e crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade têm cada vez menos acesso à qualidade de vida. A partir da promulgação do estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. cria-se a necessidade de toda uma rede que dê conta desse novo público através da implantação de novas políticas públicas. Nesse momento, instala-se o Conselho Tutelar 226 um órgão público de gestão Municipal que tem como objetivo zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por lei, e que tem papel reivindicativo e pode estabelecer estratégias para a atuação conjunta com os demais Poderes Públicos, no sentido de resgatar a cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social. O Conselho Tutelar não vai atender a todas as necessidades de crianças e adolescentes 226 essa responsabilidade é da família, da sociedade e do Estado 226, ele vai atuar quando esse dever não for cumprido por quem deveria ou quando for feito de forma irregular. Sendo assim, este projeto de pesquisa se propõe identificar os motivos de maior procura por esse serviço; os possíveis encaminhamentos dados para cada caso; as condições de trabalho necessárias para esses encaminhamentos e se eles estão sendo eficazes. Dessa forma, devem-se levar em consideração as peculiaridades da relação entre o Conselho Tutelar de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul com os órgãos de interface do Executivo Municipal. Este projeto de pesquisa, que está em andamento, é parte da disciplina de Pesquisa Aplicada à Psicologia II, foi encaminhado para aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa da UNISC e terá seus resultados coletados no mês de setembro do presente ano. Em um primeiro momento foi realizada uma pesquisa bibliográfica para entendimento do funcionamento do CT e da rede disponível para atendimento à criança e ao adolescente. Após, foi realizada uma análise documental, através dos prontuários existentes no serviço, para identificar os motivos de maior demanda do CT no ano de 2011. Finalmente, utilizando-se o método qualitativo, realizar-se-ão as entrevistas semiestruturadas com os Conselheiros Tutelares, que serão gravadas para posterior análise através da técnica de análise de conteúdo, que trabalha com grandes categorias. O levantamento bibliográfico realizado até o momento não revelou relato algum de experiência de acompanhamento psicológico com equipes de conselheiros tutelares, tampouco apresentou investigações relativas à subjetividade do conselheiro como trabalhador. Acredita-se que esta pesquisa possa ajudar a pensar o funcionamento do Conselho Tutelar e qualificar as ações dos conselheiros tutelares.

Palavras-Chave: Conselho Tutelar - Políticas Públicas 226 Vulnerabilidade