IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA NA INSERÇÃO SOCIOEDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL

Resumo

O presente trabalho pretende abordar o Programa Bolsa-Família no que tange a seus objetivos de inclusão socioeducacional de crianças e adolescentes, de modo a elucidar acerca de sua origem, suas principais características e apontar os benefícios que este trouxe desde sua implantação. Busca-se através deste estudo demonstrar e analisar todas as vantagens que o referido programa governamental trouxe às nossas crianças e adolescentes, que, em muitos casos, nasciam predestinadas a viverem na miséria, sobreviver à desnutrição e encarar desde cedo uma vida adulta com o trabalho infantil em razão da baixa perspectiva de desenvolvimento a qual estavam sujeitos. O referido programa encontra-se em funcionamento há onze anos e, desde que passou a viger, vem alterando significativamente as dicotomias entre as classes e garantindo a inclusão social e dignidade humana de crianças e jovens antes expostos à criminalidade, ao labor precoce, dentre outras mazelas sociais, passando a ser a principal política social de inclusão e distribuição de renda. O Programa Bolsa-Família resistiu a fortes críticas e pessimismo da sociedade para sua implantação, haja vista tratar-se de um programa que busca, através de uma transferência de verba, as famílias menos favorecidas, um desenvolvimento digno para as mesmas que, em muitos casos, tornam-se alvos de exclusão social. Fazendo uso de mecanismos de cadastramento familiar, o programa consegue transferir renda à população de acordo com as características que cada família possui, otimizando, assim, o alcance e a eficiência ao atendimento das suas necessidades basilares. Importante salientar que, atualmente, este programa governamental consegue alcançar cerca de um quarto da população brasileira. Em números, tal abrangência é de, aproximadamente, 13,8 milhões de famílias atendidas pelo benefício. No que tange ao objeto que este estudo se propõe a desenvolver, o Bolsa-Família conseguiu elevar o índice de frequência escolar, haja vista um de seus critérios de concessão ser justamente a exigência de que as famílias beneficiadas mantenham seus filhos matriculados e logrando altos níveis de frequência na escola. Diante do breve resumo ora posto, é de fundamental relevância o estudo deste programa e de seus resultados na sociedade infanto-juvenil brasileira, papel que este artigo se propõe a exercer. Até o momento o trabalho apresenta resultados parciais, pois está em fase de pesquisa. O método adotado é o hipotético-dedutivo, tendo como procedimento o referencial bibliográfico.