COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 226 DIREITOS E GARANTIAS LEGAIS DA MULHER AGREDIDA.

PRISCILA DA FONTOURA PORTO, CAROLINE FOCKINK RITT

Resumo


INTRODUÇÃO:O tema a ser abordado no presente resumo diz respeito ao perfil da mulher agredida que é atendida pelo projeto de extensão 240 COMBATE à VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 226 Direitos e Garantias legais da Mulher agredida é o perfil da vítima atendida pelas bolsistas e professora coordenadora no referido projeto na delegacia de polícia civil de Santa Cruz do Sul. Os antedimentos acontecem nas segundas-feiras de manhã e de tarde, na quarta feira a tarde e na sexta-feira de manhã Muitas são as características que se assemelham entre as vítimas atendidas. A maior parte são mulheres com pouco estudo, com renda familiar baixa, e que de alguma forma se veem dependentes economicamente dos seus companheiros. Essas vítimas tem medo de sair fora do relacionamento, pois temem 240passar fome,240 não ter moradia ou ainda perder a guarda dos filhos e seus bens. Pode-se analisar que a grande maioria das vítimas estão decididas de que querem o afastamento do companheiro do lar, mas que todas carregam medo consigo, do que acontecerá quando chegarem em sua residência após terem registrado boletim de ocorrência contra eles. Importante salientar, que se verifica um abalo psicológico muito grande em todas essas vítimas, mesmo as que nunca foram agredidas fisicamente. Todas elas se mostram frágeis, aterrorizadas e em muitos casos até choram relatando o terror em que vivenciam no seu âmbito familiar. Isso traz profunda reflexão, independentemente de algumas dessas mulheres nunca terem levado um tapa ou empurrão, elas vivem em constantes agressões psicológicas, morais e são coagidas o tempo todo, o que machuca tanto quanto uma agressão física, pois elas perdem o controle de si mesmas e passam a viver a vida que o companheiro quer que elas vivam e assim vão perdendo sua identidade. Muitas vezes elas aceitam ficarem submissas ao companheiro, mesmo contra sua própria vontade simplesmente para terem um pouco de paz. No entanto, a submissão aparente das mulheres a seu cônjuge violento não deve ser considerada unicamente como um sintoma, mas também como uma estratégia de adaptação e de sobrevivência. No fundo, as mulheres sabem muito bem que a oposição frontal a um homem violento pode aumentar enormemente sua violência. Por essa razão tentam acalmá-lo e satisfazê-lo, a fim de evitar que as coisas piorem.


METODOLOGIA: Análise a partir de casos concretos através dos atendimentos prestados na Delegacia de Polícia e estudos doutrinários desenvolvidos pelo grupo de estudos referente ao projeto.


RESULTADOS: Com a realização deste projeto, pode-se ajudar a vítima a ter conhecimento dos seus direitos e assim sendo tomar as medidas cabíveis.


CONCLUSÃO: Pode-se concluir que a maioria das vítimas, são mulheres maiores de 25 anos, são geralmente envergonhadas, caladas, incapazes de reagir, conformadas, passivas, emocionalmente dependentes e deprimidas. É preciso cada vez mais investir em políticas públicas no combate a violência, fazer projetos que mostrem para essas vítimas que elas são amparadas pela Lei Maria da Penha, não estando obrigadas a se submeterem a essa vida. Além da Lei que ampara essas frágeis mulheres existem muitos grupos de apoio, para tratar do psicológico dessas vítimas, o que não pode é se calar diante dessa situação por medo.


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