ENTRE A PROTEÇÃO E A ORDEM: ENTRELAÇAMENTOS ENTRE A PSICOLOGIA E O JUDICIÁRIO NA VIDA DE ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS

Resumo

A problemática em torno do acolhimento institucional de crianças e adolescentes tem se constituído enquanto um campo de importante relevância social. Isso, primeiramente, em função do grande número de jovens institucionalizados, mais de 47 mil, vivendo em 4173 entidades de acolhimento. Em segundo lugar, devido à preocupação relacionada à qualidade das práticas de acolhimento institucional nos dias atuais e ao compromisso ético, político e social de garantir o desenvolvimento humano e a construção da cidadania. Estudos têm desvelado o quanto ainda o fator pobreza e/ou carência de recursos materiais interpelam as práticas de abrigamento. Ainda que as experiências de acolhimento institucional não se restrinjam às classes menos abastadas, pesquisas demonstram que é essa população que tem sido mais atingida nesse contexto. Com isso, é possível pensar sobre uma sociedade que seleciona quem deve responder e quem não deve, em uma espécie de seletividade penal. Nesse arranjo, falamos de um judiciário que tem se dirigido, em suas políticas e legislações, especialmente, para a infância e família oriundas dos segmentos menos abastados, em que o acesso às redes de proteção ainda é precário, se não inexistente. Logo, a lei passa a analisar, vigiar e punir aqueles que fogem da norma, em nome da proteção, ordem e segurança. Desse modo, o presente estudo constrói-se como uma proposta de pesquisa que objetiva discutir como se articulam os discursos da Psicologia e do Judiciário, na vida de adolescentes institucionalizados. Para tanto, propomos a utilização do método cartográfico na perspectiva de Gilles Deleuze e Félix Guattari, colocando em xeque as verdades e os saberes instituídos que permeiam os discursos de proteção e ordem, bem como compreendendo a realidade enquanto uma construção. Mais que um método de pesquisa, a cartografia assume, assim, um caráter ético-político, uma vez que há implicação na construção da meta e um acompanhar dos efeitos sociais das intervenções. Dentre os dispositivos teórico-técnicos, o principal deles, aqui, é a análise de prontuários no contexto de um Abrigo Municipal, localizado no interior do Rio Grande do Sul, que abriga adolescentes entre 12 e 18 anos. Os critérios utilizados para a escolha dos documentos são pautados, primeiramente, por aqueles que têm, em algum grau, relação com o judiciário – principalmente através de boletins de ocorrência feitos ao longo da permanência dos adolescentes na instituição. Em função do tempo disponível, optamos somente pelos registros dos adolescentes que estão acolhidos no período da produção de dados da pesquisa, independentemente do gênero e faixa etária. Também nos utilizamos do diário de campo, marcando a construção de cenas em um espaço sempre em movimento e permeado por encontros. Os procedimentos metodológicos, portanto, se apresentam como uma conexão entre o documentado e o vivenciado no cotidiano. Dois elementos que, dentro da ideia da produção cartográfica, vão delineando um caminho a ser percorrido, que permite o estranhamento, o afetamento e a mudança. Diante disso, a presente pesquisa coloca-se como uma escrita em andamento, na qual os dados ainda estão em fase de produção e análise.

Palavras-chave: acolhimento institucional, adolescentes institucionalizados, psicologia e judiciário