ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE BEBÊS E CRIANÇAS PEQUENAS: REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE UMA ÉTICA DO CUIDADO

Resumo

O acolhimento institucional de crianças e adolescentes é uma medida de proteção garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e considerada uma medida provisória e excepcional. Entretanto, a realidade brasileira demonstra que em diversos casos esse tempo não é provisório e, dessa forma, as instituições de acolhimento participam da construção da identidade, da autoestima e de competências cognitivas, psicológicas e sociais. Nesse sentido, o presente resumo parte de uma revisão bibliográfica acerca do acolhimento institucional de bebês e crianças pequenas reconhecendo que o cuidado ambiental nas fases iniciais do desenvolvimento humano é fundamental. A produção de pesquisas no cenário brasileiro acerca da temática central dessa faixa etária em situação de acolhimento é escassa. Inclusive, nota-se que o termo “bebê” não aparece em documentos legais sobre acolhimento, o que sugere que não há especificidades nessa idade. Contudo, as pesquisas apontam uma ética necessária para o cuidado no início da vida, indicando que essa ética do cuidado seja perpassada por duas funções, a continência e a sustentação, que garantem o lugar subjetivo do bebê e da criança pequena. Nas instituições de acolhimento, o par ideal mãe-bebê tão ressaltado por diversos autores para a constituição psíquica e desenvolvimento emocional dos sujeitos não existe, dessa forma, entende-se que deve haver um adulto cuidador disposto a reconhecer demandas, construir vínculos e relações afetivas. É importante levar em consideração que as relações estabelecidas entre cuidador/bebê e cuidador/criança pequena podem ter registros negativos para sua constituição quando aqueles que exercem o cuidado privilegiam as tarefas e o grande grupo, e não os cuidados personalizados/individuais. Sobretudo, podemos considerar que se estabelecem registros positivos e saudáveis na configuração subjetiva do bebê/criança pequena, quando o abrigo não visa somente aos cuidados referentes à sobrevivência. Acreditar que o abrigo é um contexto de desenvolvimento é pensar que as relações que ali se estabelecem são um espaço de trocas afetivas extremamente importantes para bebês privados do cuidado parental. Assim, os cuidadores devem estar conscientes do seu papel, que é temporário, e uma das formas de que essa função se estabeleça de forma saudável é o profissional reconhecer a importância do seu trabalho especialmente ao reconhecer os pequenos avanços e aprendizados do bebê ou da criança pequena. Outros aspectos importantes dessa relação é a possibilidade de que um adulto possa conter as angústias do bebê ao pensar por ele e que este tenha capacidade de amparar física e psiquicamente o bebê. Trata-se de um cuidado que exige a execução de tarefas que estarão respondendo a demandas e necessidades físicas e exige também uma interação afetuosa com o bebê que estará amparando as necessidades psicológicas. Esse segundo aspecto do cuidado certamente dependerá do apoio do ambiente, já que esse cuidador precisa ter uma sustentação. Dessa forma, entende-se que refletir sobre o cuidado nesses ambientes configura-se na possibilidade de pensar em formas de exercer um cuidado infantil que seja rico em possibilidades.