CONHECIMENTOS, ATITUDES E PRÁTICAS RELACIONADAS À TUBERCULOSE E HIV ENTRE AGENTES PENITENCIÁRIOS DA 8ª DELEGACIA PENITENCIÁRIA REGIONAL

Resumo

No sistema carcerário brasileiro, o atendimento em saúde à População Privada de Liberdade (PPL) está previsto pela Lei de Execução Penal (LEP) nº 7.210, de 11 de julho de 1984, mas a manutenção da saúde dos detentos fica comprometida pela superlotação, considerada um dos mais importantes agravos de saúde nas instituições penais, pois resulta em condições precárias de higiene, falta de saneamento básico, habitabilidade desfavorável com celas pequenas, mal iluminadas e pouco ventiladas, promovendo condições favoráveis ao aumento da transmissibilidade de doenças infectocontagiosas, especialmente a tuberculose (TB), doenças sexualmente transmissíveis como o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e a sífilis, além de hepatites virais e da hanseníase. A transmissão da TB ocorre por via aérea, a partir da inalação de gotículas de saliva expelidas durante a fala, espirro e principalmente da tosse de doentes bacilíferos, acometidos pelo Mycobacterium tuberculosis. Nas prisões, a PPL não permanece completamente isolada de maneira a se tornar fonte de transmissão de doenças como a TB e o HIV, não somente entre PPL, mas também à população geral, através das visitas de familiares aos detentos, transferências internas e externas de presos e durante o contato destes com os funcionários das instituições penais, no caso da TB. Os agentes penitenciários são fundamentais na manutenção e promoção da saúde entre os detentos, pois permanecem em contato direto com essa população, o que torna imprescindível o desenvolvimento de ações de educação permanente voltadas a estes profissionais. A pesquisa Knowledge, Attitude and Practice (KAP) é uma ferramenta que pode revelar aspectos importantes relacionados à TB/HIV entre detentos e entre servidores prisionais. O objetivo da pesquisa em desenvolvimento é identificar o perfil sociodemográfico dos agentes penitenciários da 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) e elucidar quais os conhecimentos, atitudes e práticas destes profissionais em relação à TB e ao HIV. Trata-se de um estudo transversal que busca levantar dados através de questionários autoaplicáveis compostos de questões abertas e fechadas. Serão incluídos todos os 289 agentes penitenciários atuantes na 8ª DPR que concordarem em participar do estudo e excluídos apenas os sujeitos que não estiverem em serviço nos dias de realização da coleta de dados. Após levantamento, os dados serão tabulados no Excel e as análises descritivas e univariadas serão realizadas no software estatístico SPSS v.20.0. Os valores serão expressos como média e desvio padrão ou números absolutos e percentuais. Comparações de variáveis qualitativas serão realizadas através do teste qui-quadrado. Valores de p<0,05 serão considerados significativos. A pesquisa em desenvolvimento trata-se de um Trabalho de Curso (TCII), e os dados continuam em fase de coleta que será concluída até o final do mês de agosto de 2018. Os resultados obtidos estarão disponíveis para serem apresentados no Salão de Ensino e de Extensão de 2018.

Palavras chave: tuberculose, HIV, Agentes Penitenciários, educação Permanente, KAP