COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO

Resumo

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo foi instalado em 29 de março de 1999, e é um órgão deliberativo com força legal, responsável pela gestão das águas. Situada na região central do Estado do Rio Grande do Sul, a Bacia Hidrográfica do Rio Pardo aflui no Rio Jacuí, sendo integrante da Região Hidrográfica do Guaíba, correspondendo a Bacia G90, de acordo com classificação oficial do Estado e abrangendo 13 municípios: Barros Cassal, Boqueirão do Leão, Candelária, Gramado Xavier, Herveiras, Lagoão, Passa Sete, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz. O Comitê Pardo realiza reuniões ordinárias bimensais com sua plenária e extraordinárias, a qual é composta por diversas instituições, dividida em três grupos: Usuários da água, População da Bacia e Órgãos Públicos Federais e Estaduais. As reuniões têm como objetivo a discussão sobre os diferentes interesses sobre o uso da água e acontecem nos municípios de abrangência da Bacia, e este ano foram realizadas em Passa Sete, Boqueirão do Leão, Candelária e Santa Cruz do Sul. Ocorrem, também, capacitações aos membros da plenária, que neste ano contaram com a mesa de debates água e solo, durante a 18ª Expoagro Afubra, visita técnica à propriedade particular de agricultor referente a conservação de solo, participação em seminário sobre resíduos sólidos e esgotamento sanitário e outros. Quanto aos instrumentos de planejamento dispostos na lei estadual 10350/94, este ano realizou a oficina de imersão para a elaboração da Etapa C do Rio Pardo, pois havia somente o estudo da Etapa C para o Rio Pardinho. A outorga, instrumento de gestão, também disposta na lei estadual, está sendo acompanhada através do cadastro de usuários disponibilizada na plataforma SIOUT - Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul. A diretoria do Comitê é composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, na qual presidente e vice-presidente são eleitos através dos votos da plenária, sendo a última eleição realizada em junho de 2018, portanto gestão 2018/2020. Para estabelecer a comunicação entre seus membros e também para a comunidade, o comitê disponibiliza suas informações e divulgação das ações em sua página de internet e nas redes sociais, além da lista de correio eletrônico de entidades membros e convidados. Para auxiliar no fortalecimento do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, o Comitê Pardo possui representantes nas câmaras técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Conselho Estadual do Meio Ambiente e grupos de trabalho em assuntos específicos. O comitê, através de sua diretoria, também participa do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias, que reúne 25 comitês.