SERVIÇO DE MEDIAÇÃO DO GAJ: UM ESPAÇO ALTERNATIVO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Resumo

A mediação corresponde a uma prática alternativa na resolução de conflitos, que possui um terceiro auxiliando no processo de comunicação dos envolvidos, no intuito de que os mediandos consigam dar conta de construir um acordo a partir do binômio de possibilidade e de necessidade de cada um. Esta prática, no entanto, não visa apenas à composição de um acordo, e sim que seja restabelecido o diálogo entre os envolvidos, denominados mediandos, fazendo com que os vínculos existentes possam ser preservados. Cabe destacar que se trata de uma técnica de solução de conflitos rápida, ágil, flexível e particularizada a cada caso. Este trabalho decorre dos primeiros resultados do Serviço de Mediação, oferecido a partir do primeiro semestre de 2011, nas quartas-feiras a tarde, sendo no segundo semestre ofertado nas terças de manhã e nas quartas de noite. O serviço está a disposição dos sujeitos que demandam a justiça através do Gabinete de Assistência Judiciária da Universidade de Santa Cruz do Sul e visa oferecer uma alternativa para a resolução de conflitos familiares. Dentre os conflitos estão o divórcio, dissolução de união estável, guarda, alimentos, visitas e convivência com os filhos após a dissolução, reconhecimento de paternidade, alienação parental, etc. Nesse sentido o trabalho também está afinado com um esforço nacional de desburocratização e agilidade da justiça, em prol de uma mudança nas instituições e nos próprios cidadãos, pois visa uma mudança das percepções e atitudes individuais e coletivas em relação as formas tradicionais de se lidar com os conflitos. Tem como objetivo realizar intervenções em mediação familiar de âmbito pré-judicial, no GAJ/UNISC, possibilitando aos usuários do Serviço que exerçam sua autonomia e realizem acordos que atendam suas necessidades. Busca também afinar as parcerias entre o curso de Direito e o de Psicologia, favorecendo o desenvolvimento de habilidades e competências profissionais em situação concreta. A triagem esta sendo realizada pela equipe de estagiários (acadêmicos do Direito e da Psicologia) que esteja atendendo no momento da chegada do cliente ao serviço. Quando aceita a proposta, o cliente e a outra parte interessada são encaminhados em horário previamente agendado, para falar com o mediador, onde o mesmo prestará esclarecimentos sobre o processo de mediação. Se realizado o acordo, este é transformado em petição por advogado do serviço, agendada audiência com o juiz da Vara de Família que homologa a decisão das partes. Caso a mediação seja inexitosa, as partes devem procurar outras alternativas, incluindo o próprio GAJ para aquele que, inicialmente, procurou o serviço. São muitos os encaminhamentos, contudo alguns casos não passam pela triagem, devido a soma da renda dos mediandos exceder os pré-requisitos do Serviço, ou pelo fato dos mesmos não manterem nenhum diálogo, fator fundamental para a mediação. Até o presente momento, quatorze casos surgiram como demanda concreta, desses, em cinco uma das partes não aceitou comparecer ao serviço, em outro, o processo foi inexitoso, três estão em atendimento e outros cinco já estão agendados. Concluímos que a primeira etapa foi ultrapassada, divulgar e difundir o Serviço de Mediação e a partir da superação de possíveis resistências, obstáculos e aceitação do mesmo, acreditamos que o prognóstico seja favorável para o segundo semestre, com maior demanda de encaminhamentos pelas equipes.