MUDANÇAS NAS DINÂMICAS ASSOCIATIVAS EM ORGANIZAÇÕES ASSISTENCIAIS NA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO/RS

MILLENA RODRIGUES HERMES, CLAUDIA TIRELLI

Resumo


A pesquisa intitulada Trajetórias institucionais e oportunidades e restrições políticas: uma análise das mudanças nas dinâmicas associativas das organizações/entidades assistenciais na Região do Vale do Rio Pardo-RS (RVRP) 2008/2013 foi iniciada em 2014 e será concluída no final de 2015. O estudo objetiva analisar de que forma as organizações sociais que atuam na área da assistência na RVRP vêm interpretando e se apropriando das oportunidades e das restrições políticas que emergiram nesse campo no Brasil, a partir do final da década de 1980 e ao longo da década de 1990. Neste período conformou-se uma 223conjuntura crítica224 no país, abrindo novas possibilidades e restrições políticas aos atores da área da assistência (novas regulamentações, entrada de novos atores sociais, mudanças nas fontes de financiamento, novos quadros interpretativos), na medida em que as determinações estruturais sofreram um afrouxamento e novos caminhos foram abertos, e outros tantos fechados, às organizações sociais. Nesta investigação serão realizados dois estudos de caso em organizações sociais da RVRP, objetivando analisar como esse processo de reconfiguração da área da assistência repercutiu nos atores dessa região, em particular. Sobretudo, almeja-se perceber como essas organizações se relacionaram com o Programa Rede Parceria Social (PRPS), desenvolvido pela Secretaria do Trabalho e Ação Social do RS, o qual representa um tipo de oportunidade política propiciado pelas mudanças ocorridas na conjuntura crítica dos anos 90. Este Programa, em consonância com as diretrizes propostas no Programa de Reforma do Estado de 1995, baseia-se no estabelecimento de parcerias público-privadas para desenvolver ações e projetos na área da Assistência, reunindo atores estatais, da sociedade civil e do setor empresarial. Na perspectiva dos seus formuladores, o PRPS propõe um modelo de ação social mais eficiente que o modelo baseado na exclusividade da provisão dos serviços por meio da burocracia estatal. A pesquisa encontra-se em andamento e, portanto, seus resultados ainda são preliminares e parciais. Até o momento, realizou-se um levantamento de todas as organizações/entidades sociais da RVRP, a partir de contatos com os Conselhos e Secretarias Municipais de Assistência Social da Região. As informações obtidas através desse levantamento permitiram a escolha das organizações para a realização dos estudos de caso. Optou-se por selecionar organizações que atuam na área da assistência e que apresentam estruturas e repertórios organizacionais distintos. Nesse sentido, selecionou-se uma organização localizada no município de Rio Pardo, que funciona como abrigo a crianças e adolescentes em situação de risco, e outra localizada em Santa Cruz do Sul, voltada às questões étnico-raciais e à valorização da população negra nesse município. A partir desses estudos de caso, poder-se-á demonstrar de que forma as diferentes trajetórias organizacionais têm influenciado na apropriação das oportunidades e restrições políticas por parte dos atores sociais. No momento, serão apresentados somente os resultados parciais do estudo de caso realizado na instituição do município de Rio Pardo.240240


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